| 24/03/2025 |
LEI Nº 342/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A EMBASA. |
LEI |
| 24/03/2025 |
LEI Nº 340/2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERFEDERATIVOS DE SAÚDE DA BAHIA; LEI Nº 341/2025 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CÂNDIDO SALES – ABESC |
LEI |
| 24/03/2025 |
LEI Nº 337/2025 - ALTERA A LEI Nº 24/2002 PARA CRIAR SUBSECRETARIAS; LEI Nº 338/2025 - ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; LEI Nº 339/2025 - FIXA O SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO; |
LEI |
| 21/03/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 |
AVISO |
| 20/03/2025 |
REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 – SRP |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/03/2025 |
DECRETOS NºS. 003 - ALTERAÇÃO DE QDD E Nº. 004/2025 - CREDITO SUPLEMENTAR - FEVEREIRO/2025. MUNICIPIO DE CÂNDIDO SALES/BA. |
DECRETO |
| 19/03/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL ADINALVA LACERDA SANTOS |
EDITAL |
| 19/03/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 088/2023 |
EXTRATO |
| 19/03/2025 |
APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO |
APOSTILA |
| 18/03/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 049/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 18/03/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/03/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCOLA CRECHE SONHO DE LILI. |
EDITAL |
| 18/03/2025 |
PORTARIA Nº 132 - 2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 129-2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DRA. ALBANIA FERREIRA DA SILVA. |
PORTARIA |
| 18/03/2025 |
PORTARIAS Nº 130 E 131/2025 - CONVOCAM OS PROPONENTES COM HABILITAÇÃO HOMOLOGADA PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAIS Nº 05 E 06/2024. |
PORTARIA |
| 17/03/2025 |
PORTARIAS Nº 110 e 129/2025. |
PORTARIA |
| 17/03/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCOLA CRECHE AMIGUINHOS DE JESUS |
EDITAL |
| 17/03/2025 |
ATAS E LISTAS DE PRESENÇA - 2ª e 3ª AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 |
OUTROS |
| 13/03/2025 |
PORTARIA Nº 109, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 12/03/2025 |
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DAS ESCOLAS: ANTÔNIO JOSÉ ALVES E ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES. |
EDITAL |
| 11/03/2025 |
LEI Nº 336, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - CRÉDITO ESPECIAL |
LEI |