| Data de Publicação: 20/12/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 157/2022 - DECLARA EMERGÊNCIA COVID 19. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/04/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETOS Nº 134 E 135/2022 - TORNA SEM EFEITO E DISPÕE NOVAS MEDIDAS COVID 19. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 25/04/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DELIBERAÇÕES COMITÊ COVID-19 2022 E DECRETO Nº 133/2022 - NOVAS MEDIDAS COVID-19. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 30/11/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 102/2021 - NEDIDAS CONTRA COVID 19 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 12/07/2021 |
| Categoria: LEILÃO |
| LEI Nº 296, DE 08 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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LEI |
| Data de Publicação: 20/05/2021 |
| Categoria: OUTROS |
| DELIBERAÇÕES Nº 007/2021 - COMITE COVID19;
EDITAIS AMPPRLV. |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 29/04/2021 |
| Categoria: OUTROS |
| DELIBERAÇÕES Nº 006/2021 - COMITÊ DE GESTÃO COVID-19. |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 27/04/2021 |
| Categoria: LEI |
| LEIS MUNICIPAIS Nº 293 E 294 DE 23 DE ABRIL DE 2021 - PENALIDADES REF. VACINAÇÃO COVID19 E DENOMINA LOGRADOURO |
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LEI |
| Data de Publicação: 29/03/2021 |
| Categoria: AÇÕES |
| DELIBERAÇÕES Nº 005/2021 - COMITÊ DE GESTÃO COVID-19. |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 23/03/2021 |
| Categoria: OUTROS |
| DELIBERAÇÕES Nº 04/2021 - COMITÊ DE GESTÃO PARA ENFRENTAMENTO E GERENCIAMENTO DA CRISE ADVINDA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (SARS COV -2). |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 11/03/2021 |
| Categoria: DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL
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| DELIBERAÇOES Nº 001, 002 E 003/2021 - COMITÊ GESTÃO COVID-19 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 08/03/2021 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 - SRP. |
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PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO |
| Data de Publicação: 03/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 034/2021 - SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 23/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 033/2021 - NOVA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO MEDIDAS CONTRA COVID 19 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 18/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 032/2021 - Restrição de circulação medidas contra COVID19. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 12/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 017 - INSTALA COMITÊ DE GESTÃO COVID19. |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 07/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETOS Nº 014 E 015 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E INSTALA COMITÊ DE GESTÃO. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/12/2020 |
| Categoria: OUTROS |
| RESULTADOS, ERRATAS, REDISTRIBUIÇÕES E DECRETO |
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OUTROS |
| Data de Publicação: 14/12/2020 |
| Categoria: CONVITE |
| EDITAL LEI ALDIR BLANC |
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CHAMADA PÚBLICA |
| Data de Publicação: 04/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 25, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 26, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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DECRETO |