| Data de Publicação: 06/10/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 02/10/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 025/2020 |
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AVISO AVISO |
| Data de Publicação: 25/09/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 (COVID) |
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AVISO |
| Data de Publicação: 01/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 31/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 18, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 20.221,80, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E
DA O |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO GP Nº 067, DE 7 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |
| Data de Publicação: 20/07/2020 |
| Categoria: DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL
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| DELIBERAÇÃO Nº 024/2020
DELIBERAÇÃO COESP Nº 025/2020
DELIBERAÇÃO COESP Nº 026/2020 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 14/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 16, DE 13 DE JULHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 120.206,40, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da o |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 25/06/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA N° 039/2020. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 22/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 91.206,40, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (CO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/06/2020 |
| Categoria: DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL |
| DELIBERAÇÃO Nº 021/2020 AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DE 2020, ÀS 15 HORAS E 35 MINUTOS, REUNIRAM-SE EXTRAORDINARIAMENTE OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 19/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETOS |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 12/06/2020 |
| Categoria: COMUNICAÇÃO |
| COMUNICADO: |
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COMUNICADO |
| Data de Publicação: 12/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO GP Nº 057, DE 11 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECE RESTRIÇÕES COMERCIAIS COMO MEDIDAS AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO GP Nº 049, DE 29 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO PERÍODO DE PANDEMIA POR COVID-19. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DO MES DE ABRIL2020.
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/05/2020 |
| Categoria: DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL
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| DELIBERAÇÕES E DECRETO. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO GP Nº 047, DE 23 DE MAIO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 20/05/2020 |
| Categoria: RESOLUÇÃO |
| RESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2020.
RESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 19 DE MAIO DE 2020.
PLANO DE CONTINGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19- MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES BAHIA. |
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RESOLUÇÃO |