PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/09/2025ATA DE POSSE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2025-2029Não
04/09/2025REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 301 - 2025 - DESIGNAÇÃO ROGÉRIO SILVA SOUSANão
04/09/2025PORTARIAS Nº 305 E 306/2025.Não
01/09/2025TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - ENTRE O JUIZO DA 40ª ZE E O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES.Não
27/08/2025DECRETO Nº 048, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE COM MANDATO PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/08/2025ATA DE REGISTRO AUDIÊNCIA PÚBLICA REF. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - 2º CICLO - CÂNDIDO SALES- BA.; REPUBLICAÇÃO ATA Nº 057/2025 - ELEIÇÃO CMAS; ATA Nº 058/2025 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMAS E RESOLUÇÃO Nº 062/2025 - CMAS REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS.Não
22/08/2025LEI Nº 349, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO, RETIRADO DE ÁREA INSTITUCIONAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, AO ESTADO DA BAHIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO.Não
18/08/2025ATA Nº 057/2025 DE ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMAS E TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO PARA O BIÊNIO 2025-2027.Não
14/08/2025DECRETO Nº 047, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 025, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.Não
13/08/2025OFICIO CIRCULAR Nº 05/2025 - CUMPRIMENTO DAS NORMAS DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS - LEI Nº 148/1993.Não
06/08/2025PORTARIA Nº 302 - 2025 - EXONERAÇÃO JAIMILTON DA SILVA SANTOSNão
01/08/2025REPUBLICAÇÃO DECRETOS Nº 037 a 042/2025; PORTARIA Nº 251/2025Não
31/07/2025DECRETO Nº 046 - LUTO OFICIAL BELMIRA HERODIAS PEREIRA.Não
18/07/2025DECRETO Nº 044, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BAHIA, TRANSFORMANDO ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA;Não
14/07/2025RELATÓRIO FINAL DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÂNDIDO SALES - BA.Não
10/07/2025RESOLUÇÃO CMAS N° 059, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
RESOLUÇÃO CMAS N° 060, DE 30 DE JUNHO DE 2025.		Não
10/07/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2025 - CMAS.Não
10/07/2025ATA N° 054/2025 - CMAS - APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2025.Não
27/06/2025DECRETO Nº 043, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES.Não
27/06/2025REPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 182 a 206/2025.Sim
26/06/2025PORTARIAS Nº 182 a 206/2025Não
18/06/2025DECRETOS Nº 034, 035 e 036/2025. DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO.Não
18/06/2025PORTARIAS Nº 234 e 235/2025.Não
18/06/2025LEI Nº 347, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Autoriza o poder executivo a criar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado de Cândido Sales – Estado da Bahia.Não
13/06/2025DECRETO Nº 032, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para Fomento aos Pequenos Negócios.Não
11/06/2025LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 10 DE JUNHO DE 2025. - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BA.Não
11/06/2025LEI MUNICIPAL Nº 345, DE 10 DE JUNHO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 285/2020, PARA ATUALIZAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DESTINADAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.Não
05/06/2025DECRETO Nº 029/2025 - NOMEIA ROBSON DE OLIVEIRA FREITAS;
DECRETO Nº 031/2025 - LUTO OFICIAL MARIA GORETE EDUARDO LUCENA		Não
04/06/2025REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 006-2025 - COMISSÃO ESPECIAL ESCOLAS DO CAMPO COM PLANO DE TRABALHO COORDENAÇÃO - FORMACAMPO - CÂNDIDO SALES - Ba ANEXO.Sim
04/06/2025REPUBLICAÇÃO PORTARIA SESACS Nº 001-2025 - ALTERA LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Sim
04/06/2025DECRETO Nº 030/2025 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DA CULTURA EVANGÉLICA.Não
30/05/2025PORTARIA SEMED Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DAS ESCOLAS DO CAMPO.Não
30/05/2025PORTARIAS Nº 175 A 181/2025.Não
30/05/2025DECRETOS Nº 027 E 028/2025.Não
27/05/2025PORTARIAS SEMED Nº 004 E 005/2025. Não
21/05/2025PORTARIA SESACS Nº 001-2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
20/05/2025DECRETO Nº 026/2025 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ALTERADO)Não
20/05/2025DECRETO Nº 025/2025 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 024/2025.Não
19/05/2025DECRETO Nº 024 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
19/05/2025DECRETOS NºS. 08 - ALTERAÇÃO DE QDD E 09 - CREDITO SUPLEMENTAR, REFERENTES AO MES DE ABRIL/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES/BA.Não
14/05/2025RESOLUÇÃO Nº 056/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BA.Não
08/05/2025PORTARIA Nº 003, DE 07 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – ETMA, DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 225/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
28/04/2025DECRETO Nº 023/2025 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA MUNDIAL DO TRABALHO.Não
25/04/2025LEI Nº 343, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES MAGISTÉRIO;
LEI Nº 344, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - REAJUSTE VALORES ESTABILIDADE ECONÔMICA		Não
24/04/2025ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 22/04/2025 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.Não
24/04/2025PORTARIA SEMED Nº 002/2025 - SAMA 2025.Não
23/04/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2025 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAUREA ALVES DA GLÓRIA .Não
23/04/2025EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - NOTIFICAÇÃO DISTRITO DE QUARAÇU.Não
15/04/2025REPUBLICAÇÃO - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB - CACS-FUNDEB - ANÁLISE E APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDEB 2024Sim
15/04/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAE 2025.Não
15/04/2025DECRETO Nº 022/2025 Não
14/04/2025DECRETOS Nº 020 e 021/2025.Não
09/04/2025PORTARIA Nº 154/2025 - LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.Não
07/04/2025PORTARIA Nº 153/2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORANão
03/04/2025PORTARIA Nº 152 - 2025 - EXONERAÇÃO LUCIEDE DIAS DOS SANTOSNão
02/04/2025DECRETO Nº 019/2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEMNão
01/04/2025EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - NOTIFICAÇÃO CENTRO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.Não
31/03/2025EDITAL Nº 001/2025 - DISPONIBILIZAÇÃO CONTAS EXERECÍCIO 2024Não
28/03/2025DECRETO Nº 018/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BAHIA, TRANSFORMANDO ÁREA SUBURBANA EM ÁREA URBANA.Não
24/03/2025LEI Nº 342/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A EMBASA.Não