| 29/11/2023 | | DECRETO Nº 250/2023 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME | Não | |
| 29/11/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD, CREDITO SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - OUTUBRO/2023 | Não | |
| 24/11/2023 | | DECRETO Nº 249/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM | Não | |
| 20/11/2023 | | DECRETO Nº 248/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº. 020/2023, QUE TRATA DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA | Não | |
| 23/10/2023 | | DECRETOS NºS. 017 E 018, ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR, REFERENTES AO MES DE SETEMBRO/2023 | Não | |
| 16/10/2023 | | DECRETO Nº 245/2023 - LUTO OFICIAL NELMA ALVES DA SILVA. | Não | |
| 10/10/2023 | | DECRETO Nº 243/2023 - EXONERA GERALDO FLORES DA SILVA;
DECRETO Nº 244/2023 - NOMEIA JOUANNA MOURENA SANTOS LIMA. | Não | |
| 06/10/2023 | | DECRETO Nº 242/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA. | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO Nº 241/2023 - EXONERAÇÃO DIRETORES ESCOLARES;
EDITAL Nº 003/2023 - CONVOCAÇÃO PARA POSSE APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRIGENTES ESCOLARES | Não | |
| 28/09/2023 | | DECRETO Nº 240/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO. | Não | |
| 27/09/2023 | | DECRETO Nº 237/2023 - CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO;
DECRETO Nº 238/2023 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 236 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023;
DECRETO Nº 239/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
| 20/09/2023 | | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO CAMARA - SET/2023 | Não | |
| 15/09/2023 | | DECRETO Nº 236/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA | Não | |
| 06/09/2023 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 232 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CMAS 2023-2025 | Sim | |
| 05/09/2023 | | DECRETO Nº 235/2023 - PONTO FACULTATIVO 07 DE SETEMBRO 2023 | Não | |
| 01/09/2023 | | DECRETO Nº 234, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “ESTABELECE MEDIDAS PARA GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DO GASTO DE PESSOAL E DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 23/08/2023 | | DECRETO Nº 233/2023 - PARALISAÇÃO DA PREFEITURA | Não | |
| 13/07/2023 | | DECRETO Nº 231/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSO SELETIVO DIRETOR ESCOLAR 2023. | Não | |
| 27/06/2023 | | DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO MAI2023 | Não | |