PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/02/2019DECRETO Nº 008/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA DÉBORA NASCIMENTO SILVA BÁSÍLIO INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NO CARGO DE PROFESSO I, PARA O REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/01/2019DECRETO Nº 20 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258.
DECRETO Nº 21 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258.
DECRETO Nº 22 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.258.
Não
30/01/2019DECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providênciasNão
16/01/2019DECRETO N. 004/2019, 07 DE JANEIRO DE 2019Não
16/01/2019DECRETO Nº 005/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.Não
14/01/2019DECRETO Nº 003/019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.Não
08/01/2019DECRETO Nº 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
Não
03/01/2019DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Não
27/12/2018DECRETO Nº 19 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.258.
Não
19/12/2018DECRETO Nº 059/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
14/12/2018DECRETO Nº 058/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a alteração de membros conforme artigo 1º do Decreto nº 014/018 de 29 de março de 2018, o qual dispõe sobre criação do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz e dá outras providências
Não
10/12/2018DECRETO Nº 057, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
04/12/2018DECRETO Nº 052/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 053/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 055/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 056, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
Não
28/11/2018DECRETO Nº 17 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.258.Não
26/11/2018DECRETO Nº 054/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
23/11/2018DECRETO Nº 051/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
14/11/2018DECRETO Nº 049/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
13/11/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 050/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.Sim
31/10/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 16 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.258Sim
29/10/2018DECRETO Nº 16 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.258 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não