| 07/10/2019 | | Resolução CME Nº 003/19 - Aprova a reposição de aula do Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2019 | Não | |
| 01/10/2019 | | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 04, 1º de outubro de 2019 - Prorroga Campanha Eleitoral de Escolha de membros do Conselho Tutelar do município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023 | Não | |
| 24/09/2019 | | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023.
RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023 | Não | |
| 10/09/2019 | | Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre de 2019
Resolução nº 006/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Remapeamento das áreas de Cobertura das Unidades de Saúde da Família do Município de Cândido Sales-Ba | Não | |
| 10/09/2019 | | Resolução nº 007/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Planilha de custos para reforma da Unidade de Saúde da Família Central I e II e colocação de grades nas Unidades Básicas de saúde
Resolução nº 008/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do credenciamento para implantação de novas equipes de Saúde Bucal nas Unidades de Saúde da Família: Primavera, Lagoinha, Usina, Nova Conquista, Central I, Lagoa do Timóteo e Barra do Furado
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04, 10 de setembro de 2019 - Dispõe sobre deliberação de Processo Sindicante e reintegração de candidato ao Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar 2019 e dá outras providências | Não | |
| 09/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 10, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação, nomeação da Comissão Organizadora e Calendário das Pré-conferencias da 8ª Conferência de Assistência Social, e dá outras providências | Não | |
| 06/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 09, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação, nomeação da Comissão Organizadora e Calendário das Pré-conferencias da 8ª Conferência de Assistência Social, e dá outras providências. | Não | |
| 31/07/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 08, DE 31 DE JULHODE 2019 - Dispõe data, horário e local da 8ª ConferênciaMunicipal de Assistência Social - Biênio 2019/2021.
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 31DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social ano 2019 | Não | |
| 25/07/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03, 24 de Julho de 2019 - Disponibiliza Boletins Individuais de Desempenho dos participantes de Prova Objetiva,no Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do Município | Não | |
| 18/07/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 17 de Julho de 2019 - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do Município | Não | |
| 28/06/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27DE JUNHO DE 2019 - Institui a Comissão Organizadora Provisória e convoca Assembleia para o Processo de Eleição para recomposição de membros representante da sociedade civil e governo para a função de Titular e Suplentes no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
RESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 27JUNHO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Cândido Sales- Bahia | Não | |
| 10/06/2019 | | Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Adesão do Município de Cândido Sales ao Comando Único
Resolução nº 004/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Cândido Sales | Não | |
| 03/06/2019 | | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº02, 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023. | Não | |
| 27/05/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 27 de Maio de 2019 - Dispõe sobre abertura de Sindicância para apuração de suposta conduta incompatível com a confiança outorgada pela comunidade, de Conselheiro Tutelar e dá outras providências | Não | |
| 08/04/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01, 4 de Abril de 2019 - Dispõe sobre composição da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar do Município. | Não | |
| 05/04/2019 | | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 01, 4 de Abril de 2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023 | Não | |
| 04/04/2019 | | RESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 28/02/2019 | | RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Delibera sobre o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira – 2018, relativo aos recursos recebidos no exercício de 2018, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) ao Município de Cândido Sales, Estado da Bahia | Não | |
| 14/12/2018 | | RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Delibera sobre o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira – 2017, relativo aos recursos recebidos no exercício de 2017, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Município de Cândido Sales, Estado da Bahia.
| Não | |
| 05/11/2018 | | RESOLUÇÃO CME Nº 03/18
RESOLUÇÃO Nº 011/2018
RESOLUÇÃO Nº 012/2018
RESOLUÇÃO Nº 013/2018
RESOLUÇÃO Nº 014/2018
RESOLUÇÃO Nº 015/2018. | Não | |