PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/04/2025DECRETO Nº 023/2025 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA MUNDIAL DO TRABALHO.Não
25/04/2025LEI Nº 343, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES MAGISTÉRIO;
LEI Nº 344, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - REAJUSTE VALORES ESTABILIDADE ECONÔMICA		Não
24/04/2025ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 22/04/2025 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.Não
24/04/2025PORTARIA SEMED Nº 002/2025 - SAMA 2025.Não
23/04/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2025 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAUREA ALVES DA GLÓRIA .Não
23/04/2025EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - NOTIFICAÇÃO DISTRITO DE QUARAÇU.Não
15/04/2025REPUBLICAÇÃO - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB - CACS-FUNDEB - ANÁLISE E APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDEB 2024Sim
15/04/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAE 2025.Não
15/04/2025DECRETO Nº 022/2025 Não
14/04/2025DECRETOS Nº 020 e 021/2025.Não
09/04/2025PORTARIA Nº 154/2025 - LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.Não
07/04/2025PORTARIA Nº 153/2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORANão
03/04/2025PORTARIA Nº 152 - 2025 - EXONERAÇÃO LUCIEDE DIAS DOS SANTOSNão
02/04/2025DECRETO Nº 019/2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEMNão
01/04/2025EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - NOTIFICAÇÃO CENTRO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.Não
31/03/2025EDITAL Nº 001/2025 - DISPONIBILIZAÇÃO CONTAS EXERECÍCIO 2024Não
28/03/2025DECRETO Nº 018/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BAHIA, TRANSFORMANDO ÁREA SUBURBANA EM ÁREA URBANA.Não
24/03/2025LEI Nº 342/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A EMBASA.Não
24/03/2025LEI Nº 340/2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERFEDERATIVOS DE SAÚDE DA BAHIA; LEI Nº 341/2025 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CÂNDIDO SALES – ABESCNão
24/03/2025LEI Nº 337/2025 - ALTERA A LEI Nº 24/2002 PARA CRIAR SUBSECRETARIAS; LEI Nº 338/2025 - ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; LEI Nº 339/2025 - FIXA O SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO; Não