PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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16/05/2024DECRETO Nº 279, DE 09 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE COM MANDATO PARA O QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/05/2024DECRETO Nº 278/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WELINTON RODRIGUES NASCIMENTO Não
29/04/2024DECRETO NºS. 006 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº. 007 - SUPLEMENTAÇÃO, REFERENTE MAR/2024
Não
09/04/2024DECRETOS Nº 269 a 277/2024 - AVERBAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇONão
05/04/2024DECRETOS Nº 266, 267 e 268/2024.Não
05/04/2024DECRETO Nº 265 - EXONERAÇÃO DIRCIANO DE OLIVEIRA SANTANANão
02/04/2024DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR - FEV/2024Não
27/03/2024DECRETO Nº 264/2024 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2024.Não
23/02/2024DECRETO Nº 263 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃONão
01/02/2024DECRETOS Nº 261 e 262/2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL DE CARNAVAL E DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO.Não
30/01/2024ERRATA PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 028/2023 - CREDITO SUPLEMENTARNão
11/01/2024DECRETO Nº 037/2023 ALTERAÇÃO DE QDDNão
29/12/2023DECRETOS Nº 256 a 260/2023 - REGULAMENTAÇÕES - LICITAÇÃONão
27/12/2023DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 030/2023 - CÂMARA MUNICIPALNão
21/12/2023DECRETO Nº 255/2023 - CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS EDUCAÇÃO 2024.Não
20/12/2023DECRETO Nº 254, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, NAS REPARTIÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO DIA 20/12/2023 (QUARTA-FEIRA) AO DIA 05/01/2024 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/12/2023DECRETO Nº 253 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO REURB - CENTRO.Não
18/12/2023DECRETO Nº 252 - ANTECIPA FEIRAS LIVRES - FERIADOS NATAL E ANO NOVO.Não
15/12/2023ERRATA AO DECRETO Nº 249, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA.Não
05/12/2023DECRETO CRÉDITO ESPECIAL Nº. 027/2023 - NOVEMBRO/2023 SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PUBLICAREM O DECRETO Nº. 027/2023, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.Não
29/11/2023DECRETO Nº 251/2023 - REGULAMENTA BAIXA RP Não
29/11/2023DECRETO Nº 250/2023 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMENão
29/11/2023DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD, CREDITO SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - OUTUBRO/2023Não
24/11/2023DECRETO Nº 249/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA ESTIAGEM Não
20/11/2023DECRETO Nº 248/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.Não
08/11/2023DECRETO Nº. 020/2023, QUE TRATA DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO/2023, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BANão
23/10/2023DECRETOS NºS. 017 E 018, ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR, REFERENTES AO MES DE SETEMBRO/2023Não
16/10/2023DECRETO Nº 245/2023 - LUTO OFICIAL NELMA ALVES DA SILVA.Não
10/10/2023DECRETO Nº 243/2023 - EXONERA GERALDO FLORES DA SILVA;
DECRETO Nº 244/2023 - NOMEIA JOUANNA MOURENA SANTOS LIMA.		Não
06/10/2023DECRETO Nº 242/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.Não
02/10/2023DECRETO Nº 241/2023 - EXONERAÇÃO DIRETORES ESCOLARES;
EDITAL Nº 003/2023 - CONVOCAÇÃO PARA POSSE APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRIGENTES ESCOLARES		Não
28/09/2023DECRETO Nº 240/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO.Não
27/09/2023DECRETO Nº 237/2023 - CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO;
DECRETO Nº 238/2023 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 236 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023;
DECRETO Nº 239/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.		Não
20/09/2023DECRETO SUPLEMENTAÇÃO CAMARA - SET/2023Não
15/09/2023DECRETO Nº 236/2023 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURANão
06/09/2023REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 232 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CMAS 2023-2025Sim
05/09/2023DECRETO Nº 235/2023 - PONTO FACULTATIVO 07 DE SETEMBRO 2023Não
01/09/2023DECRETO Nº 234, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “ESTABELECE MEDIDAS PARA GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DO GASTO DE PESSOAL E DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/08/2023DECRETO Nº 233/2023 - PARALISAÇÃO DA PREFEITURANão
13/07/2023DECRETO Nº 231/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSO SELETIVO DIRETOR ESCOLAR 2023.Não
27/06/2023DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO MAI2023Não
22/06/2023DECRETO Nº 227/2023 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DA CIDADE.Não
07/06/2023DECRETO Nº 225/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 196/2023;
DECRETO Nº 226/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DENISE DE JESUS DIAS.		Não
06/06/2023DECRETO Nº 223/2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 222/2023.;
DECRETO Nº 224/2023 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI 2023 (COM RESSALVAS).		Não
06/06/2023DECRETO Nº 222/2023 - PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI 2023.Não
31/05/2023DECRETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO, REFERENTES AO MES DE ABRIL/223, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.Não
29/05/2023DECRETO Nº 221/2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA.Não
23/05/2023DECRETO Nº 218/2023 - CONVOCA A 10ª CONFERêNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
16/05/2023DECRETO Nº 217/2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ESTIAGEM .Não
16/05/2023 DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD E DE SUPLEMENTAÇÃO MAR2023Não
11/05/2023DECRETO N° 216/2023 - Prorroga Sindicância.Não
11/05/2023DECRETO Nº 215/2023 - LUTO OFICIAL SR. FRANCISCO ALVES MARCOLINONão
08/05/2023DECRETOS Nº 204 a 214/2023 - INSTAURA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REURB-S.Não
04/05/2023DECRETO Nº 203/2023 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 317/2023.Não
26/04/2023DECRETO Nº 202/2023 - ALTERA DECRETO Nº 165/2023Não
20/04/2023DECRETOS Nº 191 A 201 Não
17/04/2023DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 02/2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 01/2023Não
11/04/2023DECRETO Nº 188/2023 - EXONERAÇÃO JEAN DA SILVA E SILVANão
11/04/2023DECRETO Nº 187/2023 - INSTAURA SINDICÂNCIA (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DISTRIBUÍDOS DURANTE A SEMANA SANTA 2023).Não
05/04/2023DECRETO Nº 186/2023 - MEDIDAS ADMINISTRATIVAS 2023.Não