PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/05/2024PORTARIA SEMED Nº 013 - 2024 - Homologa a resolução da Educação Especial no município de Cândido Sales;
PORTARIA SEMED Nº 014 - 2024 - Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino.		Não
23/04/2024PORTARIA Nº012/2024 - SEMED - NOMEIA COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO DAS ESCOLASNão
11/04/2024PORTARIA Nº 1.130/2024 - NOMEIA SAMARA LACERDA COSTANão
10/04/2024PORTARIAS Nº 1.125 a 1.129/2024 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
09/04/2024PORTARIA SEMED Nº 011/2024 - NOMEIA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALESNão
18/03/2024PORTARIA SEMMARHI Nº 003/2024 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO POSTO BR 116 LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.Não
20/02/2024PORTARIA Nº 1065/2024 - EXONERAÇÃO ALEXANDRE MEDEIROS FERRONão
08/02/2024PORTARIA SEMMARHI Nº 001-2024 - LICENÇA AMBIENTAL POSTO AVENIDA LTDA;
PORTARIA SEMMARHI Nº 002-2024 - LICENÇA AMBIENTAL MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA - FAZENDA BOA VISTA		Não
23/01/2024PORTARIAS Nº 1063 e 1064/2024 - CONCOVA OS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAIS Nº 04 e 05/2023.Não
23/01/2024PORTARIAS Nº 1063 e 1064/2024 - CONCOVA OS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAIS Nº 04 e 05/2023.Não
22/01/2024PORTARIA Nº 010/SEMED/2024 - ALTERA CALENDÁRIO ESCOLAR 2024Não
11/01/2024PORTARIAS Nº 1058 E 1059/2024 - CONVOCA TODOS OS PROPONENTES CLASSIFICADOS NA ETAPA FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DOS EDITAIS Nº 04 E 05/2023 PARA COLETA DE DOCUMENTOS PARA A FASE DE HABILITAÇÃO.Não
10/01/2024PORTARIA Nº 1060 - NOMEAÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES MANDATO 2024-2028Não
28/12/2023PORTARIA Nº 1022 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO FIRMINA CARVALHO TIGRENão
26/12/2023PORTARIA Nº 1029/2023 - Comissão Conf de Caixa.
PORTARIA Nº 1030/2023 - Avaliação de Bens.		Não
21/12/2023PORTARIA Nº 1028/2023 - NOMEAÇÃO MARIA ROSÁLIA GOMES MOTA.Não
19/12/2023PORTARIA Nº 1026 - REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 04-2023;
PORTARIA Nº 1027 - REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 05-2023.		Não
13/12/2023PORTARIA Nº 1025/2023 - COMISSÃO AVALIADORA CULTURA.Não
05/12/2023PORTARIA Nº 1024 - NOMEIA ARLENE RIBEIRO ROCHA.Não
05/12/2023PORTARIA Nº 1023 - EXONERA RODRIGO FERREIRA DE ALMEIDA.Não
01/12/2023PORTARIA SEMED Nº 009/2023 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.Não
01/12/2023PORTARIA SEMED Nº 008/2023 - MATRÍCULAS 2024Não
01/12/2023REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 007/2023 - VALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS; Sim
30/11/2023PORTARIA Nº 1003/2023 - NOMEIA MEMBROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃONão
24/11/2023PORTARIA Nº 1002/2023 - NOMEAÇÃO CLAUDENICE DE LIMA NUNESNão
23/11/2023PORTARIA Nº 1001/2023 - CRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 195/2022, INTITULADA “LEI PAULO GUSTAVO”.Não
14/11/2023PORTARIAS Nº 996 a 1000/2023 - ATOS SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
06/11/2023PORTARIA Nº 0015-2023 - LICENÇA AMBIENTAL HIGHLINE DO BRASILNão
01/11/2023PORTARIAS Nº 983 a 988; 990 a 994. Não
16/10/2023PORTARIA Nº 978/2023 - EXONERAÇÃO CARMEM SILVA ALVES DE BRITONão
11/10/2023PORTARIA Nº 977/2023 - EXONERAÇÃO DANIEL PALES CORREIA.Não
10/10/2023PORTARIA Nº 975/2023 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 838 DE 31 DE MAIO DE 2023;
PORTARIA Nº 976/2023 - NOMEIA GERALDO FLORES DA SILVA.		Não
03/10/2023PORTARIAS Nº 972, 973 e 974/2023.Não
03/10/2023REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 892 - LICENÇA PRÊMIO ROZENAIDE ANGELICA SANTOS SOUZANão
02/10/2023PORTARIAS Nº 961 A 971/2023 - NOMEAÇÃO APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR.Não
02/10/2023PORTARIAS Nº 951 A 960 - NOMEAÇÃO APROVADOS PROCESSO SELETIVO DIRETOR E VICE-DIRETOR.Não
23/08/2023PORTARIA Nº 907/2023 - DESIGNA MANUEL CARLOS ALVES MACEDONão
23/08/2023PORTARIA Nº 907/2023 - DESIGNA MANUEL CARLOS ALVES MACEDONão
08/08/2023PORTARIA Nº 886 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO CREDIBAHIA - DESENBAHIA.Não
03/08/2023PORTARIA Nº 902/2023 - EXONERAÇÃO WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRANão
29/06/2023PORTARIA Nº 883/2023 - LICENÇA PRÊMIO KELLY NOGUEIRA BRITO SILVA; DECRETO Nº 228/2023 - ALTERA DECRETO Nº 145/2022 Não
27/06/2023PORTARIAS Nº 843 a 851/2023Não
27/06/2023PORTARIAS Nº 855 a 858/2023Não
27/06/2023PORTARIAS Nº 863 a 881/2023Não
26/06/2023PORTARIAS Nº 859 A 862/2023.Não
05/06/2023PORTARIA Nº 838/2023 - DESIGNA AIDE SANTOS NUNES;
PORTARIA Nº 839/2023 - EXONERA DR. MURILO LEMOS DAS VIRGENS;
PORTARIA Nº 840/2023 - NOMEIA DRA. ALBANIA FERREIRA DA SILVA.		Não
01/06/2023PORTARIA Nº 837/2023 - LICENÇA PRÊMIO JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS.Não
26/05/2023PORTARIA Nº 006/2023/SEMED/DIGE, DE 23 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES CURRICULARES EM CONTRATURNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Não
16/05/2023PORTARIA Nº 834/2023 - CONSTITUI SUB COMISSÃO REF CREDENCIAMENTO OAP DEFESA CIVIL.Não
16/05/2023PORTARIA Nº 835/2023 - EXONERAÇÃO LUCAS OLIVEIRA RAMOS DA SILVA.Não
11/04/2023PORTARIA Nº 811/2023 - EXONERAÇÃO GERALDO FLORES DA SILVA;
DECRETO Nº 189/2023 - EXONERAÇÃO JOUANNA MOURENA SANTOS LIMA;
DECRETO Nº 190/2023 - NOMEAÇÃO GERALDO FLORES DA SILVA 		Não
24/03/2023PORTARIA SEMED Nº 003/2023 - TORNA SEM EFEITO;
PORTARIA SEMED Nº 004/2023 - Institui comissão temporária de atualização do regimento interno das escolas municipais;
PORTARIA SEMED Nº 005/2023 - Institui o Sge Bravo como plataforma oficial de gestão 		Não
24/03/2023PORTARIA Nº 001-2023 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA POSTO CÂNDIDO SALES LTDA.Não
23/03/2023PORTARIA Nº 787/2023 - LICENÇA PRÊMIO GILMARA LIMA MOREIRANão
22/03/2023PORTARIA Nº 002 - SEMED - INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.Não
20/03/2023PORTARIA Nº 001/2023 - SAMA - SEMEDNão
17/03/2023PORTARIA Nº 786/2023 - CONSTITUI COMISSÕES PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDENão
27/02/2023PORTARIA Nº 754/2023 - TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 737/2023.Não
27/02/2023PORTARIA Nº 756/2023 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ADEVAIR DOS SANTOS SILVANão
24/02/2023PORTARIAS Nº 752, 753, 755/2023 - REINTEGRAÇÃO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR Não