| 29/05/2019 | 739 | 7 | DECRETO Nº 009/019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providências
ERRATA – 4º Termo Aditivo ao Contrato 149/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2019
PORTARIA GP Nº 155/019, DE 29DE MAIO DE 2019 - Nomeia Roseli Santos Lunar, ao cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz e dá outras providências
5º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 149/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2019
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 025/2019
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2019 - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2019 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019
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| 28/05/2019 | 738 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 037/2019
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 027/2019
DECRETO Nº 025/2018, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
DECRETO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
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| 27/05/2019 | 737 | 7 | PORTARIA GP Nº. 134/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Nomeia o Sr. Fadillo Rodrigues Pereira e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 135/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Exonera o Sr. Danilo Martins Murta Cotrim e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 136/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Reintegração da servidora Aline Nogueira Lma Alves e dá outras providências
PORTARIA GP Nº141, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 27 de Maio de 2019 - Dispõe sobre abertura de Sindicância para apuração de suposta conduta incompatível com a confiança outorgada pela comunidade, de Conselheiro Tutelar e dá outras providências
DECRETO Nº 024/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Junho de 2019 (quarta-feira) e dá outras providências
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019
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| 24/05/2019 | 736 | 7 | Rescisão contrato 059/2017
Resposta recurso PP 033/2019
Ato de ratificação PP 033/2019
PORTARIA GP Nº. 120/019, DE 02 DE MAIO DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Maria Lacerda Gusmão Sousa e dá outras providências
DECRETO Nº 024, DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA A SERVIDORA IEDE MEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 21/05/2019 | 735 | 7 | AVISO REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 032/2019
PORTARIA GP Nº. 087/019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR FATO NOTICIADO NO OFÍCIO SEMED 015/2019, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 20/05/2019 | 734 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019
PORTARIA GP Nº. 121/019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao Sr. Adriano Rocha Carvalho e dá outras providências
PORTARIA Nº 122/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Claudiane Santos Costa, do cargo de Diretora de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 123/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença sem Remuneração a Sra. Celma Silva Santos e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 116/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Gilberto Pereira de Oliveira Filho e dá outras providências
OFÍCIO GB N?. 044/2019
DECRETO Nº 022/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Nomeia os membros do Conselhos Dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA-Biênio 2017/2019.
PORTARIA GP Nº. 124/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Exonera o Sr. Fadillo Rodrigues Pereira e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 125/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Nomear o Sr. Danilo Martins Murta Cotrim e dá outras providências
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| 16/05/2019 | 733 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 035/2019
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| 14/05/2019 | 732 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 022/2019
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2015
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| 13/05/2019 | 731 | 7 | DECRETO Nº 019 DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO DE Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 10/05/2019 | 730 | 7 | Resposta de Impugnação do Pregão Eletrônico 002/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 026/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2019
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| 09/05/2019 | 729 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019
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| 08/05/2019 | 728 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2019
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Maurilo Lemos das Virgens e dá outras providências
PREGÃO PRESENCIAL 032/2019
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| 07/05/2019 | 727 | 7 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Murilo Lemos das Virgens e dá outras providências
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2019
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 018/2019
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2019
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 019/2019
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2019
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 020/2019
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2019
ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE: N° 021/2019
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2019
Rescisão dos Contratos nºs 131/2018 e 161/2018
CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DOS LOTES 21 E 23 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA – LOTE 06 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018
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| 06/05/2019 | 726 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2019
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 028/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019
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| 03/05/2019 | 725 | 7 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Adinália da Costa Ferreira e dá outras providências
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS 2018 - 2021
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| 02/05/2019 | 724 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2019
DECRETO Nº 017/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 018/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 086/019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 088/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 089/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 090/019, DE 29ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 091/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 092/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 092/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 093/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 094/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 095/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 096/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 097/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 098/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 099/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 100/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 106/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 107/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 109/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 110/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 111/019, 02 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 112/019, DE 02 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 113/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 114/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 115/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 116/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 117/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 118/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 119/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
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| 30/04/2019 | 723 | 7 | DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.275
CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 031/2019
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 033/2019
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| 29/04/2019 | 722 | 7 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019
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| 26/04/2019 | 721 | 7 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 149/2018
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| 24/04/2019 | 720 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 – SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2019
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