| 29/01/2021 | 1059 | 9 | DECRETO Nº 025 - NOMEIA WELDON BRITO SANTANA DUTRA
DECRETOS Nº 024 E 026 - NOMEIA MEMBROS CMAS E CONVOCA SERVIDORES.
PORTARIAS Nº 0118, 119 e 120/021 - NOMEAÇÕES
PORTARIAS Nº 121 a 124/021 - NOMEAÇÕES.
RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 004/2021.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 – SRP
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| 28/01/2021 | 1058 | 9 | PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 002/2021.
PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 003/2021.
PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 004/2021.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 – SRP.
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| 27/01/2021 | 1057 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 26/01/2021 | 1056 | 9 | DECRETO Nº 023/021 - EXONERAÇÃO.
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| 22/01/2021 | 1055 | 9 | REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE Nº 069 E Nº 117
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 20 ,21,22
PORTARIAS 117.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021FMSCS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021FMSCS.
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| 21/01/2021 | 1054 | 9 | PORTARIAS Nº 065, 066, 069, 070, 071, 072, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
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| 19/01/2021 | 1053 | 9 | PORTARIAS DE Nº 085 A Nº 105.
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| 15/01/2021 | 1052 | 9 | PUBLICAÇÕES DISPENSAS
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| 14/01/2021 | 1051 | 9 | PORTARIA Nº 067/2021 - NOMEAÇÃO SERVIDOR VINICIUS SANTIAGO
PORTARIA Nº 067, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
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| 13/01/2021 | 1050 | 9 | PORTARIA Nº 084 - DESIGNA SANDRA DE OLIVEIRA ROCHA DE JESUS
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| 12/01/2021 | 1049 | 9 | DECRETO Nº 017 - INSTALA COMITÊ DE GESTÃO COVID19.
DECRETO Nº 018/021 - NOMEAÇÃO ALINE NOGUEIRA LIMA ALVES.
PORTARIAS Nº 081, 082 e 083/2021.
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| 11/01/2021 | 1048 | 9 | PORTARIAS Nº 004 A 032/021 - NOMEAÇÕES.
PORTARIAS Nº 034 A 038/021 - NOMEAÇÕES.
PORTARIAS Nº 042, 043 e 044/021 - NOMEAÇÕES.
DECRETO Nºs. 001 e 002 - Programação Financeira e QDD / 2021.
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| 08/01/2021 | 1047 | 9 | DECRETOS Nº 016 - TORNAR SEM EFEITO COMITÊ DE GESTÃO COVID19.
PORTARIAS Nº 039 A 064/2021.
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| 07/01/2021 | 1046 | 9 | DECRETOS Nº 014 E 015 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E INSTALA COMITÊ DE GESTÃO.
PORTARIA Nº 033, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 045, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
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| 06/01/2021 | 1045 | 9 | Portaria nº. 003/2021 - Nomeação Geraldo Flores
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| 05/01/2021 | 1044 | 9 | DECRETO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 011, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 012, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 04/01/2021 | 1043 | 9 | DECRETO N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/12/2020 | 1042 | 8 | ERRATA - TERMO ADITIVO.
DECRETO DE Nº 099/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO GP Nº 097/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO DE Nº 098/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 288/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº.289 /020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 30/12/2020 | 1041 | 8 | DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E CREDITO EXTRAORDINÁRIO - NOV/2020
TERMOS ADITIVOS
DECRETOS
PORTARIAS, DECRETOS E TERMO DE REASSUNÇÃO
PORTARIAS
DECRETO nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 30 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 31 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 32 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 29/12/2020 | 1040 | 8 | RESULTADOS, ERRATAS, REDISTRIBUIÇÕES E DECRETO
DECRETO GP Nº 094, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
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