| 05/08/2019 | 779 | 7 | PORTARIA GP Nº. 214/019, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Firmina Carvalho Tigre e dá outras providências
PARECER REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2208/2019
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 007/2019.
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| 02/08/2019 | 778 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2019
PORTARIA GP Nº. 215/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JOSÉ ALVES NUNES NETO DO CARGO DE GERENTE, TURISMO, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 01/08/2019 | 777 | 7 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2017
2º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 117/2018
3º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 117/2018
2º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 116/2018
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 133/2019
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| 31/07/2019 | 776 | 7 | PORTARIA GP Nº. 209/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 210/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 211/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 212/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 213/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 214/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 156/2017
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 130/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019
DECRETO Nº 038, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cândido Sales, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 31 DE JULHODE 2019 - Dispõe data, horário e local da 8ª ConferênciaMunicipal de Assistência Social - Biênio 2019/2021.
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 31DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social ano 2019
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| 30/07/2019 | 775 | 7 | PROCESSO DE ESCOLHA CARGO DE CONSELEIRO (A) TUTELAR CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES GESTÃO 2020/2023 - RELAÇÃO FINAL DOS (AS) CANDIDATOS APROVADOS (AS)
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1.882/2019
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| 29/07/2019 | 774 | 7 | LEI Nº 278/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
PORTARIA GP Nº. 192/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 193/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 194/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 195/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 196/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 197/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 198/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 199/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 200/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 201/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 202/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 203/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 204/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 205/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 206/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 208/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 192/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 193/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 194/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 195/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 196/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 197/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 198/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 199/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 200/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 201/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 202/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 203/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 204/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 205/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 206/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 2018/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
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| 26/07/2019 | 773 | 7 | DECRETO Nº 9 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.275
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
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| 25/07/2019 | 772 | 7 | PORTARIA GP Nº. 191/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Sr. Sebastião Almeida de Oliveira e dá outras providências
DECRETO Nº 037, DE 25 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sra. ANA CÉLIA DIAS NASCIMENTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SÁUDE PÚBLICA, DE FORMA DEFINITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL
Ofício GP nº 062/2019
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03, 24 de Julho de 2019 - Disponibiliza Boletins Individuais de Desempenho dos participantes de Prova Objetiva,no Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do Município
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| 23/07/2019 | 771 | 7 | ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2019
DECRETO Nº 035/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. SEBASTIÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 036/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Sr. Fernando Francisco Matos dos Santos PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA GP Nº. 188/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 189/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 190/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 191/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2019
LEI MUNICIPAL Nº276/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida também como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº277/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipal, de forma parcelada, e dá outras providências
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| 22/07/2019 | 770 | 7 | PORTARIA Nº 002 DE 25 DE MAIO 2018 - Concede Licença Ambiental Unificada válida por dois anos, a Rezende Exportadora LTDA
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| 19/07/2019 | 769 | 7 | PORTARIA GP Nº. 186/019, DE 26 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias a Sra. Glêissia Amorim Tigre e dá outras providências
PORTARIA GP Nº 187, DE 19 DE JULHO DE 2019 - Prorroga prazo para conclusão deSindicância sobre Conselheiros Tutelares e dá outras providências
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| 18/07/2019 | 768 | 7 | Extrato contrato 172/2019
1º Termo Aditivo ao contrato 039/2019
ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO 0370608-53
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 043/2019
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 17 de Julho de 2019 - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do Município
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA FROTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019
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| 17/07/2019 | 767 | 7 | 1º Termo aditivo ao contrato 023/2019
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| 16/07/2019 | 766 | 7 | 1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 17/2019
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| 15/07/2019 | 765 | 7 | DECRETO Nº 034, DE12 DE JULHO DE 2019
DECRETO GP Nº 034, DE 15 DE JULHO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AMPPRLV
PROCESSO DE ESCOLHA CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR - CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA - GESTÃO 2020/202 - GABARITO PRELIMINAR
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| 12/07/2019 | 764 | 7 | ERRATA Nº 01 AO EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019 - COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019
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| 11/07/2019 | 763 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - LICITAÇÃO DESERTA
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 042/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 045/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 046/2019
TOMADA DE PREÇOS 007/2019
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2019
PORTARIA GP Nº. 184/019, DE 11 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTO ABANDONO DE SERVIÇO OU DEMISSÃO INJUSTA DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 016/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 100/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 19/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 066/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 055/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 022/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 20/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 17/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 17/2019
2º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 057/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 060/2019
5º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 157/2017
II Termo Aditivo ao Contrato de n.º 063/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2019
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| 10/07/2019 | 762 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 042/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2019
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 041/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida tambem como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 042/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipais, de forma parcelada, e dá outras providências
DECRETO Nº 033, DE08 DE JULHO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico / Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cândido Sales-BA prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº11.445/2007
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| 09/07/2019 | 761 | 7 | PORTARIA GP Nº. 183/019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre local de atendimento da Defensoria Pública Minucipal e dá outras providências
RESULTADO DO TOMADA DE PREÇOS 005/2019 - LICITAÇÃO DESERTA
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| 08/07/2019 | 760 | 7 | PORTARIA GP Nº. 182/019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Exonera o Sr. Jackson Silveira de Oliveira e dá outras providências
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