| 11/07/2019 | 763 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - LICITAÇÃO DESERTA
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 042/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 045/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 046/2019
TOMADA DE PREÇOS 007/2019
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2019
PORTARIA GP Nº. 184/019, DE 11 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTO ABANDONO DE SERVIÇO OU DEMISSÃO INJUSTA DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 016/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 100/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 19/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 066/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 055/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 022/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 20/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 17/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 17/2019
2º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 057/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 060/2019
5º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 157/2017
II Termo Aditivo ao Contrato de n.º 063/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2019
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| 10/07/2019 | 762 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 042/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2019
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 041/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida tambem como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 042/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipais, de forma parcelada, e dá outras providências
DECRETO Nº 033, DE08 DE JULHO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico / Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cândido Sales-BA prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº11.445/2007
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| 09/07/2019 | 761 | 7 | PORTARIA GP Nº. 183/019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre local de atendimento da Defensoria Pública Minucipal e dá outras providências
RESULTADO DO TOMADA DE PREÇOS 005/2019 - LICITAÇÃO DESERTA
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| 08/07/2019 | 760 | 7 | PORTARIA GP Nº. 182/019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Exonera o Sr. Jackson Silveira de Oliveira e dá outras providências
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| 05/07/2019 | 759 | 7 | DECRETO Nº 032, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre Comissão de Acompanhamento dos Serviços de Saneamento Básico e dá outras Providências
EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019.
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| 04/07/2019 | 758 | 7 | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 149/2018
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 002/2019
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2019
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| 03/07/2019 | 757 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019
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| 28/06/2019 | 756 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27DE JUNHO DE 2019 - Institui a Comissão Organizadora Provisória e convoca Assembleia para o Processo de Eleição para recomposição de membros representante da sociedade civil e governo para a função de Titular e Suplentes no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
RESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 27JUNHO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Cândido Sales- Bahia
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019
HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2019
Portaria CE/CT nº 001, de 28 de Junho de 2019.
PORTARIA GP Nº. 181/019, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
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| 27/06/2019 | 755 | 7 | REPOSTA RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.
ATO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.
PORTARIA GP Nº. 158/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 159/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 160/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 161/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 162/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 163/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 164/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 165/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 166/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 167/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 168/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 169/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 170/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 171/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 172/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 173/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 174/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 175/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 176/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 177/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 178/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 179/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 180/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.
Decreto Suplementação Maio2019
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| 25/06/2019 | 754 | 7 | DECRETO Nº 31, DE 25 DE JUNHO DE 2019.Ficam nomeadas as representações governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Cândido Sales, com os seguintes membros:
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| 21/06/2019 | 753 | 7 | PORTARIA GP Nº. 156/019, DE 30 DE MAIO DE 2019.
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| 19/06/2019 | 752 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 005/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 027/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2019
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| 18/06/2019 | 751 | 7 | DECRETO Nº 029/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, do dia 25 de Junho a 04 de Julho
DECRETO Nº 030/2018, DE 18 DEJUNHO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Julho de 2019 (sexta-feira) e dá outras providências
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Comissão Sindicante nº 01/2019 - Investigados: Rosemary Dias Rocha e Ana Maria Oliveira
PORTARIA GP Nº. 157/019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - exonera a Srtª. Luana Daniela Moreira Brito e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 108/017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 - Nomeia a Srtª. Luana Daniela Moreira Brito e dá outras providências
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| 17/06/2019 | 750 | 7 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias a Sra. Cristina Pontes Ramos e dá outras providências
PORTARIA GP Nº. 1555/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias a Sra. Camila Nunes Silva Costa e dá outras providências
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| 14/06/2019 | 749 | 7 | PORTARIA GP Nº. 154/019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 140/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
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| 13/06/2019 | 748 | 7 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 039/2019
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 040/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2019
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| 12/06/2019 | 747 | 7 | 2º Termo Aditivo ao contrato nº 002/2019
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 041/2019
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| 10/06/2019 | 746 | 7 | Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Adesão do Município de Cândido Sales ao Comando Único
Resolução nº 004/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Cândido Sales
DECRETO Nº 028/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da Feira - Livre da sede do município dos dias21/06/2019
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 01, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial do Município – GTI-M. Portaria Conjunta Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Saúde n° 01/2019.
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| 07/06/2019 | 745 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2019
PORTARIA GP Nº. 139/019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Erli Lacerda Pereira e dá outras providências
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| 06/06/2019 | 744 | 7 | CONTRATO DE PROGRAMA 01/2019
CONTRATO DE RATEIO 01/2019
CONTRATO DE RATEIO 01/2019
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