| 05/04/2018 | 539 | 6 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015 E 016/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 - SRP.
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| 04/04/2018 | 538 | 6 | DECRETO DE Nº 015, DE 03 DEABRIL DE 2018 - TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃODO SR. EDINALDO LIMA DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPALDE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS Nº 015, 016 E 017/2018 E PORTARIA Nº 001 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 057 À 060/2018.
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.240
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| 03/04/2018 | 537 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009, 010 E 011/2018 - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 068 À 070/2018.
LEI MUNICIPAL N° 263/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 E LEI MUNICIPAL N° 264/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÕES - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 À 008/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2018.
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| 02/04/2018 | 536 | 6 | 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE N.º 059/2017
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| 29/03/2018 | 535 | 6 | PORTARIA GP Nº. 442/017, DE 30 DENOVEMBRO DE 2017.
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| 28/03/2018 | 534 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 024, 025 E 026/2018.
DECRETO Nº 4/2018 - "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências." E DECRETO Nº 6/2018 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências."
PORTARIA GP Nº. 090/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - “EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SR. TIAGO DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
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| 27/03/2018 | 533 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013, 014 E 015/2018, E ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.
Apostilamento do Contrato nº 030/2018, nº 033/2018 e nº034/2018.
DECRETO N. 013, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
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| 26/03/2018 | 532 | 6 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
PORTARIA GP Nº. 085/018, DE 23 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 086/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 087/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 011, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 012, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
CONTRATO DE RATEIO N.° 007/2018.
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| 23/03/2018 | 531 | 6 | DECRETO Nº 010/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
"DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DAS NOMEAÇÕES DE EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES, SILVANA OLIVEIRA SANTOS, ÉRICA PONTES LIMA SUZART, SANDRA LIMA DE OLIVEIRA, JOUANNA MORENA SANTOS LIMA, ANGELA SUENE LEMOS DIAS SANTOS E CRISTINA PONTES RAMOS, NOS TERMOS DOS DECRETOS (Nº 006/2017, Nº011/2017, Nº072/2017) E PORTARIAS (Nº008/2017, Nº019/2017 E Nº 010/2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 054/2018.
DECRETO Nº 009/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 067/018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 082/018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
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| 21/03/2018 | 530 | 6 | PORTARIA GP Nº. 054/018, PORTARIA GP Nº. 056/018, PORTARIA GP Nº. 057/018, PORTARIA GP Nº. 061/018, PORTARIA GP Nº. 062/018, PORTARIA GP Nº. 063/018,
PORTARIA GP Nº. 064/018, PORTARIA GP Nº. 068/018, PORTARIA GP Nº. 065/018, PORTARIA GP Nº. 069/018 E PORTARIA GP Nº. 066/018.
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| 20/03/2018 | 529 | 6 | REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
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| 19/03/2018 | 528 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2018.
HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2018.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 029/2018.
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| 15/03/2018 | 527 | 6 | PORTARIA GP Nº. 070/018, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2018
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| 14/03/2018 | 526 | 6 | PORTARIA Nº 003 DE 29 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 005 DE 20 DE FEVEREIRO 2018.
PORTARIA Nº 007 DE 21 DE FEVEREIRO 2018
“Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Posto e acessórios 116 - ME, a atividade de Transporte de Produtos perigosos.”
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 022/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
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| 13/03/2018 | 525 | 6 | ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 018/2018
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 019/2018
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2018.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2018.
PARECER DA COMISSÃO DE PREGÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018- SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 – SRP.
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| 12/03/2018 | 524 | 6 | LEI MUNICIPAL N° 260/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
LEI MUNICIPAL N° 261/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
LEI MUNICIPAL N° 262/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
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| 07/03/2018 | 523 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 - SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
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| 01/03/2018 | 522 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2018.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 015/2018
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| 28/02/2018 | 521 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2018.
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018.
DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 258, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018).
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.258 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/02/2018 | 520 | 6 | PORTARIA GP Nº. 032/018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº 033/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N. 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
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