PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/02/20185196PORTARIA GP Nº. 030/018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 031/018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO N. 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 008/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

REGIMENTO ESCOLAR.

20/02/20185186AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.

ERRATA – INEXIGIBILIDADE 008/2018.

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2018.

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2018.

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2018.

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2018.

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2018.

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2018.

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2018.

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018.

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2018, Nº 014/2018.

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2018.

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2018.

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2018.

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2018.

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2018.

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2018.

19/02/20185176RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 LICITAÇÃO DESERTA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 083/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2018.

09/02/20185166EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR.

RESOLUÇÃO N°01/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DESUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2017

08/02/20185156PORTARIA GP Nº. 028/018, DE 02DEFEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 029/018, DE 08DE FEVEREIRO DE 2018.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 060/2017.

ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.

ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017.

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2018.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2018.

05/02/20185146AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.

PORTARIA GP Nº. 025/018, DE 29DEJANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AO SR. NÉMESIO DA SILVA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA GP Nº. 026/017, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A SRTª GLEISSIA AMORIM TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA GP Nº. 027/018, DE 31DEJANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRTª. ANA MARIA OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.



02/02/20185136TERMO DE COMPROMISSO - MAIS ALFABETIZAÇÃO.

RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA RECEBIMENTO DO INCREMENTO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: N° 001/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: N° 002/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: N° 007/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: N° 008/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2017.

01/02/20185126AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2018.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2018.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 011/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2018.

31/01/20185116CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2017.

30/01/20185106OFIVIO Nº 013/2017.

PORTARIA GP Nº. 024/018, DE 29DEJANEIRO DE 2018.

RESOLUÇÃO Nº 001/2017.

RESOLUÇÃO Nº 002/2017.

RESOLUÇÃO Nº 003/2017.

RESOLUÇÃO Nº 004/2017.

RESOLUÇÃO Nº 005/2017.

RESOLUÇÃO Nº 006/2017.

RESOLUÇÃO Nº 007/2017.

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.240.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.

29/01/20185096Cancelamento do Pregão Presencial Nº 003/2018

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 008/2018

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 006/2018

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 007/2018

PORTARIA Nº 001 DE 22 DE JANEIRO 2018.

PORTARIA Nº 004 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 021/018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 022/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 023/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2018

I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 013/2017

I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 124/2017

I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 118/2017

I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 119/2017

I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 180/2017

I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 156/2017

Cancelamento do Pregão Presencial Nº 004/2018

Resposta Impugnação ao Pregão Presencial nº 001/2018

26/01/20185086ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

DECRETO Nº 006/2018 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA GP Nº. 003/018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 011/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 012/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 013/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 015/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 03, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 05, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 06, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.

25/01/20185076AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2018.

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL- SRP- N.º 002/2018.

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL- SRP- N.º 003/2018.

LEI MUNICIPAL N° 259/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA EM 31/12/2017, ORIUNDOS DOS REPASSES DO FEAS E DO FNAS, NO EXERCÍCIO DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DELIBERA SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA – 2017, RELATIVO AOS RECURSOS RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2017, ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) AO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, ESTADO DA BAHIA.

RESOLUÇÃO Nº 03 DE 24 DE JANEIRO DE2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO FÍSICO – AF, 4º TRIMESTRE DE 2017.

24/01/20185066TERMO ADITIVO Nº. 06, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 095/2015.

DECRETO DE Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO DE Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 020/018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 004/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 005/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 006/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 007/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 008/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 009/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 010/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 011/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 012/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 013/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 014/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 015/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 016/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 017/018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 018/018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 03, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 05, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 06, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.240

22/01/20185056AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2018.

19/01/20185046DECRETO Nº 11 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.240.

18/01/20185036AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2018.

17/01/20185026RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 07, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 08, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 13, DE 21 DE MARÇO DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 015, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 016, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 018, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 019, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 020, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 021, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 022, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 023, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 024, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 025 , DE 1º DE AGOSTO DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 026, DE 1ºDE AGOSTO DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 27, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

RESOLUÇÃO DE Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

LEI MUNICIPAL N° 259/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO DE Nº 016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO DE Nº 024/2017 QUE NOMEIA A EQUIPE DE APOIO A PREGOEIRA NAS MODALIDADES DE LICITAÇÕES DE PREGÃO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/01/20185016DECRETO Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 002/018, DE 08DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA GP Nº. 003/018, DE 09DE JANEIRO DE 2018.

AVIO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 158/2017



09/01/20185006Cancelamento da Inexigibilidade 030/2017

1º Termo Aditivo de prazo ao Contrato de n.º 059/2017