PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/04/2025DECRETO Nº 023/2025 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA MUNDIAL DO TRABALHO.Não
25/04/2025LEI Nº 343, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES MAGISTÉRIO;
LEI Nº 344, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - REAJUSTE VALORES ESTABILIDADE ECONÔMICA		Não
24/04/2025ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 22/04/2025 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.Não
24/04/2025PORTARIA SEMED Nº 002/2025 - SAMA 2025.Não
23/04/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2025 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAUREA ALVES DA GLÓRIA .Não
23/04/2025EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - NOTIFICAÇÃO DISTRITO DE QUARAÇU.Não
15/04/2025REPUBLICAÇÃO - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB - CACS-FUNDEB - ANÁLISE E APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDEB 2024Sim
15/04/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAE 2025.Não
15/04/2025DECRETO Nº 022/2025 Não
14/04/2025DECRETOS Nº 020 e 021/2025.Não
09/04/2025PORTARIA Nº 154/2025 - LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.Não
07/04/2025PORTARIA Nº 153/2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORANão
03/04/2025PORTARIA Nº 152 - 2025 - EXONERAÇÃO LUCIEDE DIAS DOS SANTOSNão
02/04/2025DECRETO Nº 019/2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEMNão
01/04/2025EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - NOTIFICAÇÃO CENTRO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.Não
31/03/2025EDITAL Nº 001/2025 - DISPONIBILIZAÇÃO CONTAS EXERECÍCIO 2024Não
28/03/2025DECRETO Nº 018/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BAHIA, TRANSFORMANDO ÁREA SUBURBANA EM ÁREA URBANA.Não
24/03/2025LEI Nº 342/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A EMBASA.Não
24/03/2025LEI Nº 340/2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERFEDERATIVOS DE SAÚDE DA BAHIA; LEI Nº 341/2025 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CÂNDIDO SALES – ABESCNão
24/03/2025LEI Nº 337/2025 - ALTERA A LEI Nº 24/2002 PARA CRIAR SUBSECRETARIAS; LEI Nº 338/2025 - ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; LEI Nº 339/2025 - FIXA O SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO; Não
19/03/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL ADINALVA LACERDA SANTOSNão
18/03/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCOLA CRECHE SONHO DE LILI.Não
18/03/2025PORTARIA Nº 132 - 2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 129-2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DRA. ALBANIA FERREIRA DA SILVA.Não
18/03/2025PORTARIAS Nº 130 E 131/2025 - CONVOCAM OS PROPONENTES COM HABILITAÇÃO HOMOLOGADA PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAIS Nº 05 E 06/2024.Não
17/03/2025PORTARIAS Nº 110 e 129/2025.Não
17/03/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCOLA CRECHE AMIGUINHOS DE JESUSNão
17/03/2025ATAS E LISTAS DE PRESENÇA - 2ª e 3ª AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024Não
13/03/2025PORTARIA Nº 109, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
12/03/2025EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DAS ESCOLAS: ANTÔNIO JOSÉ ALVES E ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES.Não
11/03/2025LEI Nº 336, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - CRÉDITO ESPECIALNão
07/03/2025PORTARIA Nº 108 - 2025 - LICENÇA PRÊMIO IEDE MEIRA DE OLIVEIRANão
07/03/2025ATA CME - REUNIÃO DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025.Não
07/03/2025PORTARIA SEMED Nº 001/2025 - ALTERA CALENDÁRIO ESCOLAR A SER OPERACIONALIZADO NO ANO LETIVO DE 2025 NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CÂNDIDO SALES.Não
27/02/2025DECRETO Nº 017/2025 - DESTINAÇÃO RECURSOS REMANESCENTES PRECATÓRIOS.Não
26/02/2025ATA Nº 048/2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMAS; RESOLUÇÃO Nº 51 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 CMAS; TERMO DE ACEITE - BENEFÍCIO EVENTUAL: "ALUGUEL SOCIAL" ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.Não
24/02/2025DECRETO Nº 016/2025 - PONTO FACULTATIVO E ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE - FERIADO DE CARNAVAL 2025.Não
13/02/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATONão
13/02/2025PORTARIA Nº 107 - 2025 - EXONERAÇÃO JULIANA DIAS LACERDANão
11/02/2025REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCOLA JÚLIA BATISTA LEITE.Sim
06/02/2025REPUBLICAÇÃO - EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ENS. FUND. VERA NEUSA PEÇANHA ACIOLY E CENTRO EDUC. LEÔNIDAS CARDOSOSim
06/02/2025PORTARIA Nº 106/2025 - FÉRIAS Não
05/02/2025DECRETO Nº 015/2025 - RETENÇÃO IR - BENS E SERVIÇOS.Não
05/02/2025PORTARIAS Nº 092 A 105/2025;
DECRETO Nº 015/2025 - RETENÇÃO IR - BENS E SERVIÇOS.		Não
29/01/2025REPUBLICAÇÃO - EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DAS ESCOLAS: CENTRO EDUC. GETÚLIO VARGAS; VERA NEUSA PEÇANHA ACIOLY E JOVIANO MARTINS DE OLIVEIRA.Não
28/01/2025PORTARIAS Nº 084 a 091/2025.Não
28/01/2025PORTARIAS Nº 082 e 083/2025 - REFERENTES AOS RESULTADOS DA FASE DE HABILITAÇÃO PREVISTA NOS EDITAIS Nº 05 e 06/2024 - CULTURA.Não
27/01/2025REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 001/2025, CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA A RECOMPOSIÇÃO E ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL ROGACIANO FERRAZ DUTRA.Não
24/01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA DR. ROBERTO SANTOSNão
24/01/2025PORTARIAS Nº 056 a 059/2025; e nº 061 a 081/2025.Não
23/01/2025REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 030/2024 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
23/01/2025EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DAS ESCOLAS: OSÓRIO MENDES DA LUZ; ROGACIANO FERRAZ DUTRANão
22/01/2025REPUBLICAÇÃO – EDITAIS DE CONVOCAÇÃO JANEIRO DE 2025, DAS ESCOLAS: REGIONALIZADAS ESTIVA; ESCOLA VERA NEUSA PEÇANHA ACIOLY; SÃO GERÔNIMO; HUMBERTO DE A. C. BRANCO; NÚCLEO I; NÚCLEO INT. II; NÚCLEO INT. III; ZILDA D. EVANGELISTA E JÚLIA BATISTA LEITENão
20/01/2025DECRETO Nº 014/2025 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO; PORTARIA Nº 060/2025 - NOMEIA PRICILA GONÇALVES LIMANão
17/01/2025PORTARIA Nº 054 - 2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 050-2025 QUE TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO EDITAL Nº 05-2024 CULTURA; PORTARIA Nº 055/2025 - PUBLICA RESULTADO DEFINITIVO EDITAL Nº 005/2024 CORRIGIDONão
16/01/2025PORTARIAS Nº 047; 048; 049; 050; 051; 052 e 053/2025 - REFERENTE EDITAIS Nº 005 E 006/2024 - CULTURA.Não
15/01/2025DECRETO Nº 013/2025 - FÉRIAS COLETIVAS SERVIDORES EDUCAÇÃO PERÍODO 2024/2025Não
09/01/2025PORTARIAS Nº 042, 043, 044, 045 e 046/2025.Não
09/01/2025DECRETO Nº 012/2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 008 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.Não
07/01/2025PORTARIA Nº 041/2025 - DESIGNA MANUEL CARLOS ALVES MACEDONão
07/01/2025PORTARIAS Nº 020 a 040/2025Não