| 31/10/2024 | | DECRETOS NºS. 021 - ALTERAÇÃO DE QDD E 022 - CREDITO SUPLEMENTAR - SETEMBRO/2024 SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PUBLICAREM OS DECRETOS NºS. 021 E 022, QUE TRATAM DE ALTERAÇÃO DE QDD E DE CREDITO SUPLEMENTAR, RESPECTIVAMENTE, REFERENTES AO MES DE SETEMBRO/2024, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA. | Não | |
| 29/10/2024 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 023/2023 E DA PORTARIA Nº. 1004/2023 | Sim | |
| 25/10/2024 | | DECRETO Nº 025/2024 - Convalidação dos Atos. | Não | |
| 25/10/2024 | | DECRETO Nº 316/2024 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO | Não | |
| 20/09/2024 | | DECRETO Nº 315/2024. | Não | |
| 12/09/2024 | | DECRETO Nº 314/2024 - EXONERA WELDON BRITO SANTANA DUTRA | Não | |
| 21/08/2024 | | DECRETO Nº 312/2024 - REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 303/2021 - SIM. | Não | |
| 04/07/2024 | | DECRETOS Nº 304 a 309/2024 - AVERBAÇÕES DE TEMPO | Não | |
| 28/06/2024 | | DECRETO Nº 303/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E PONTOS FACULTATIVOS. | Não | |
| 26/06/2024 | | DECRETOS NºS. 012 - ALTERAÇÃO DE QDD; Nº 013 - CREDITO SUPLEMENTAR E Nº. 014 - SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
| 25/06/2024 | | DECRETO Nº 302/2024 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO 2024 | Não | |
| 17/06/2024 | | DECRETO Nº 301 - ANTECIPA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO SÃO JOÃO 2024 | Não | |
| 11/06/2024 | | DECRETO Nº 300/2024 - CONVOCA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE | Não | |
| 04/06/2024 | | DECRETO Nº 298/2024 e PORTARIA Nº 1.161/2024 | Não | |
| 04/06/2024 | | DECRETO Nº 297/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA | Não | |
| 03/06/2024 | | DECRETO Nº 294 - LUTO OFICIAL JAZON MOREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 295 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CAE 2024 | Não | |
| 29/05/2024 | | DECRETOS: Nº 009-ALTERAÇÃO DE QDD, Nº. 010 - CRED SUPLEMENTAR E Nº 011 - SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
| 24/05/2024 | | DECRETO Nº 293 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI | Não | |
| 21/05/2024 | | DECRETOS Nº 280 a 292 - AVERBAÇÃO DE TEMPO SERVIDORES | Não | |
| 16/05/2024 | | DECRETO Nº 279, DE 09 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE COM MANDATO PARA O QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |