| 13/06/2025 | | DECRETO Nº 032, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal para Fomento aos Pequenos Negócios. | Não | |
| 11/06/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 10 DE JUNHO DE 2025. - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BA. | Não | |
| 11/06/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 345, DE 10 DE JUNHO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 285/2020, PARA ATUALIZAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DESTINADAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Não | |
| 05/06/2025 | | DECRETO Nº 029/2025 - NOMEIA ROBSON DE OLIVEIRA FREITAS;
DECRETO Nº 031/2025 - LUTO OFICIAL MARIA GORETE EDUARDO LUCENA | Não | |
| 04/06/2025 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 006-2025 - COMISSÃO ESPECIAL ESCOLAS DO CAMPO COM PLANO DE TRABALHO COORDENAÇÃO - FORMACAMPO - CÂNDIDO SALES - Ba ANEXO. | Sim | |
| 04/06/2025 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA SESACS Nº 001-2025 - ALTERA LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Sim | |
| 04/06/2025 | | DECRETO Nº 030/2025 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DA CULTURA EVANGÉLICA. | Não | |
| 30/05/2025 | | PORTARIA SEMED Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DAS ESCOLAS DO CAMPO. | Não | |
| 30/05/2025 | | PORTARIAS Nº 175 A 181/2025. | Não | |
| 30/05/2025 | | DECRETOS Nº 027 E 028/2025. | Não | |
| 27/05/2025 | | PORTARIAS SEMED Nº 004 E 005/2025. | Não | |
| 21/05/2025 | | PORTARIA SESACS Nº 001-2025 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 20/05/2025 | | DECRETO Nº 026/2025 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ALTERADO) | Não | |
| 20/05/2025 | | DECRETO Nº 025/2025 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 024/2025. | Não | |
| 19/05/2025 | | DECRETO Nº 024 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 19/05/2025 | | DECRETOS NºS. 08 - ALTERAÇÃO DE QDD E 09 - CREDITO SUPLEMENTAR, REFERENTES AO MES DE ABRIL/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES/BA. | Não | |
| 14/05/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 056/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BA. | Não | |
| 08/05/2025 | | PORTARIA Nº 003, DE 07 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – ETMA, DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 225/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 28/04/2025 | | DECRETO Nº 023/2025 - PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA MUNDIAL DO TRABALHO. | Não | |
| 25/04/2025 | | LEI Nº 343, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES MAGISTÉRIO;
LEI Nº 344, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - REAJUSTE VALORES ESTABILIDADE ECONÔMICA | Não | |
| 24/04/2025 | | ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 22/04/2025 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. | Não | |
| 24/04/2025 | | PORTARIA SEMED Nº 002/2025 - SAMA 2025. | Não | |
| 23/04/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2025 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAUREA ALVES DA GLÓRIA . | Não | |
| 23/04/2025 | | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - NOTIFICAÇÃO DISTRITO DE QUARAÇU. | Não | |
| 15/04/2025 | | REPUBLICAÇÃO - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB - CACS-FUNDEB - ANÁLISE E APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDEB 2024 | Sim | |
| 15/04/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAE 2025. | Não | |
| 15/04/2025 | | DECRETO Nº 022/2025 | Não | |
| 14/04/2025 | | DECRETOS Nº 020 e 021/2025. | Não | |
| 09/04/2025 | | PORTARIA Nº 154/2025 - LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA. | Não | |
| 07/04/2025 | | PORTARIA Nº 153/2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA | Não | |
| 03/04/2025 | | PORTARIA Nº 152 - 2025 - EXONERAÇÃO LUCIEDE DIAS DOS SANTOS | Não | |
| 02/04/2025 | | DECRETO Nº 019/2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM | Não | |
| 01/04/2025 | | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - NOTIFICAÇÃO CENTRO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. | Não | |
| 31/03/2025 | | EDITAL Nº 001/2025 - DISPONIBILIZAÇÃO CONTAS EXERECÍCIO 2024 | Não | |
| 28/03/2025 | | DECRETO Nº 018/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BAHIA, TRANSFORMANDO ÁREA SUBURBANA EM ÁREA URBANA. | Não | |
| 24/03/2025 | | LEI Nº 342/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A EMBASA. | Não | |
| 24/03/2025 | | LEI Nº 340/2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERFEDERATIVOS DE SAÚDE DA BAHIA; LEI Nº 341/2025 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CÂNDIDO SALES – ABESC | Não | |
| 24/03/2025 | | LEI Nº 337/2025 - ALTERA A LEI Nº 24/2002 PARA CRIAR SUBSECRETARIAS; LEI Nº 338/2025 - ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; LEI Nº 339/2025 - FIXA O SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO; | Não | |
| 19/03/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL ADINALVA LACERDA SANTOS | Não | |
| 18/03/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCOLA CRECHE SONHO DE LILI. | Não | |
| 18/03/2025 | | PORTARIA Nº 132 - 2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 129-2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DRA. ALBANIA FERREIRA DA SILVA. | Não | |
| 18/03/2025 | | PORTARIAS Nº 130 E 131/2025 - CONVOCAM OS PROPONENTES COM HABILITAÇÃO HOMOLOGADA PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAIS Nº 05 E 06/2024. | Não | |
| 17/03/2025 | | PORTARIAS Nº 110 e 129/2025. | Não | |
| 17/03/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCOLA CRECHE AMIGUINHOS DE JESUS | Não | |
| 17/03/2025 | | ATAS E LISTAS DE PRESENÇA - 2ª e 3ª AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 | Não | |
| 13/03/2025 | | PORTARIA Nº 109, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. | Não | |
| 12/03/2025 | | EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DAS ESCOLAS: ANTÔNIO JOSÉ ALVES E ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES. | Não | |
| 11/03/2025 | | LEI Nº 336, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - CRÉDITO ESPECIAL | Não | |
| 07/03/2025 | | PORTARIA Nº 108 - 2025 - LICENÇA PRÊMIO IEDE MEIRA DE OLIVEIRA | Não | |
| 07/03/2025 | | ATA CME - REUNIÃO DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025. | Não | |
| 07/03/2025 | | PORTARIA SEMED Nº 001/2025 - ALTERA CALENDÁRIO ESCOLAR A SER OPERACIONALIZADO NO ANO LETIVO DE 2025 NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CÂNDIDO SALES. | Não | |
| 27/02/2025 | | DECRETO Nº 017/2025 - DESTINAÇÃO RECURSOS REMANESCENTES PRECATÓRIOS. | Não | |
| 26/02/2025 | | ATA Nº 048/2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMAS; RESOLUÇÃO Nº 51 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 CMAS; TERMO DE ACEITE - BENEFÍCIO EVENTUAL: "ALUGUEL SOCIAL" ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | Não | |
| 24/02/2025 | | DECRETO Nº 016/2025 - PONTO FACULTATIVO E ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE - FERIADO DE CARNAVAL 2025. | Não | |
| 13/02/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO | Não | |
| 13/02/2025 | | PORTARIA Nº 107 - 2025 - EXONERAÇÃO JULIANA DIAS LACERDA | Não | |
| 11/02/2025 | | REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCOLA JÚLIA BATISTA LEITE. | Sim | |
| 06/02/2025 | | REPUBLICAÇÃO - EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ENS. FUND. VERA NEUSA PEÇANHA ACIOLY E CENTRO EDUC. LEÔNIDAS CARDOSO | Sim | |
| 06/02/2025 | | PORTARIA Nº 106/2025 - FÉRIAS | Não | |
| 05/02/2025 | | DECRETO Nº 015/2025 - RETENÇÃO IR - BENS E SERVIÇOS. | Não | |