PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/03/2025LEI Nº 340/2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERFEDERATIVOS DE SAÚDE DA BAHIA; LEI Nº 341/2025 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CÂNDIDO SALES – ABESCNão
24/03/2025LEI Nº 337/2025 - ALTERA A LEI Nº 24/2002 PARA CRIAR SUBSECRETARIAS; LEI Nº 338/2025 - ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; LEI Nº 339/2025 - FIXA O SUBSÍDIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO; Não
19/03/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL ADINALVA LACERDA SANTOSNão
18/03/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCOLA CRECHE SONHO DE LILI.Não
18/03/2025PORTARIA Nº 132 - 2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 129-2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DRA. ALBANIA FERREIRA DA SILVA.Não
18/03/2025PORTARIAS Nº 130 E 131/2025 - CONVOCAM OS PROPONENTES COM HABILITAÇÃO HOMOLOGADA PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAIS Nº 05 E 06/2024.Não
17/03/2025PORTARIAS Nº 110 e 129/2025.Não
17/03/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCOLA CRECHE AMIGUINHOS DE JESUSNão
17/03/2025ATAS E LISTAS DE PRESENÇA - 2ª e 3ª AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024Não
13/03/2025PORTARIA Nº 109, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
12/03/2025EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DAS ESCOLAS: ANTÔNIO JOSÉ ALVES E ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES.Não
11/03/2025LEI Nº 336, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - CRÉDITO ESPECIALNão
07/03/2025PORTARIA Nº 108 - 2025 - LICENÇA PRÊMIO IEDE MEIRA DE OLIVEIRANão
07/03/2025ATA CME - REUNIÃO DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025.Não
07/03/2025PORTARIA SEMED Nº 001/2025 - ALTERA CALENDÁRIO ESCOLAR A SER OPERACIONALIZADO NO ANO LETIVO DE 2025 NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CÂNDIDO SALES.Não
27/02/2025DECRETO Nº 017/2025 - DESTINAÇÃO RECURSOS REMANESCENTES PRECATÓRIOS.Não
26/02/2025ATA Nº 048/2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMAS; RESOLUÇÃO Nº 51 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 CMAS; TERMO DE ACEITE - BENEFÍCIO EVENTUAL: "ALUGUEL SOCIAL" ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.Não
24/02/2025DECRETO Nº 016/2025 - PONTO FACULTATIVO E ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE - FERIADO DE CARNAVAL 2025.Não
13/02/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATONão
13/02/2025PORTARIA Nº 107 - 2025 - EXONERAÇÃO JULIANA DIAS LACERDANão
11/02/2025REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCOLA JÚLIA BATISTA LEITE.Sim
06/02/2025REPUBLICAÇÃO - EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ENS. FUND. VERA NEUSA PEÇANHA ACIOLY E CENTRO EDUC. LEÔNIDAS CARDOSOSim
06/02/2025PORTARIA Nº 106/2025 - FÉRIAS Não
05/02/2025DECRETO Nº 015/2025 - RETENÇÃO IR - BENS E SERVIÇOS.Não
05/02/2025PORTARIAS Nº 092 A 105/2025;
DECRETO Nº 015/2025 - RETENÇÃO IR - BENS E SERVIÇOS.		Não
29/01/2025REPUBLICAÇÃO - EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DAS ESCOLAS: CENTRO EDUC. GETÚLIO VARGAS; VERA NEUSA PEÇANHA ACIOLY E JOVIANO MARTINS DE OLIVEIRA.Não
28/01/2025PORTARIAS Nº 084 a 091/2025.Não
28/01/2025PORTARIAS Nº 082 e 083/2025 - REFERENTES AOS RESULTADOS DA FASE DE HABILITAÇÃO PREVISTA NOS EDITAIS Nº 05 e 06/2024 - CULTURA.Não
27/01/2025REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 001/2025, CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA A RECOMPOSIÇÃO E ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL ROGACIANO FERRAZ DUTRA.Não
24/01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA DR. ROBERTO SANTOSNão
24/01/2025PORTARIAS Nº 056 a 059/2025; e nº 061 a 081/2025.Não
23/01/2025REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 030/2024 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
23/01/2025EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DAS ESCOLAS: OSÓRIO MENDES DA LUZ; ROGACIANO FERRAZ DUTRANão
22/01/2025REPUBLICAÇÃO – EDITAIS DE CONVOCAÇÃO JANEIRO DE 2025, DAS ESCOLAS: REGIONALIZADAS ESTIVA; ESCOLA VERA NEUSA PEÇANHA ACIOLY; SÃO GERÔNIMO; HUMBERTO DE A. C. BRANCO; NÚCLEO I; NÚCLEO INT. II; NÚCLEO INT. III; ZILDA D. EVANGELISTA E JÚLIA BATISTA LEITENão
20/01/2025DECRETO Nº 014/2025 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO; PORTARIA Nº 060/2025 - NOMEIA PRICILA GONÇALVES LIMANão
17/01/2025PORTARIA Nº 054 - 2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 050-2025 QUE TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO EDITAL Nº 05-2024 CULTURA; PORTARIA Nº 055/2025 - PUBLICA RESULTADO DEFINITIVO EDITAL Nº 005/2024 CORRIGIDONão
16/01/2025PORTARIAS Nº 047; 048; 049; 050; 051; 052 e 053/2025 - REFERENTE EDITAIS Nº 005 E 006/2024 - CULTURA.Não
15/01/2025DECRETO Nº 013/2025 - FÉRIAS COLETIVAS SERVIDORES EDUCAÇÃO PERÍODO 2024/2025Não
09/01/2025PORTARIAS Nº 042, 043, 044, 045 e 046/2025.Não
09/01/2025DECRETO Nº 012/2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 008 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.Não
07/01/2025PORTARIA Nº 041/2025 - DESIGNA MANUEL CARLOS ALVES MACEDONão
07/01/2025PORTARIAS Nº 020 a 040/2025Não
07/01/2025PORTARIAS Nº 001 a 017/2025.Não
07/01/2025DECRETOS Nº 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011/2025.Não
06/01/2025PORTARIAS Nº 018 e 019/2025 - RESULTADO PRELIMINAR EDITAIS Nº 05 e 06/2024 - CULTURANão
03/01/2025DECRETOS N° 001, 002, 003 e 004/2025.Não
23/12/2024PORTARIA Nº 1313 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA; PORTARIA Nº 1314 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS; Termo de Doação - Proc. Adm. nº 001-2024 - Câmara MunicipalNão
19/12/2024DECRETO Nº 324/2024 - CALENDÁRIO FISCAL 2025Não
19/12/2024PORTARIA Nº 1.312/2024 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PREVISTA NOS EDITAIS Nº 005 E 006/2024 - SECULTNão
19/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 335-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E OBRIGAÇÕES.Não
19/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 333 -2024 - VEDA A CONTRATAÇÃO DIRETA E INDIRETA BEM COMO A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BA.Não
19/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 332 DE 04/12/2024 - DENOMINAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE LAGOA GRANDENão
17/12/2024DECRETOS Nº 322 e 323/2024Não
12/12/2024DECRETO Nº 321 - EXONERA WELDON BRITO SANTANA DUTRA.Não
04/12/2024PORTARIA Nº 1.310/2024 - Altera os prazos previstos no Anexo II dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Editais nº 05/2024 e 06/2024.Não
28/11/2024ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSEMMA; DECRETO Nº 320/2024 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSEMMANão
26/11/2024REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CÂNDIDO SALES - BANão
26/11/2024PORTARIA Nº 1.283 - REINTEGRA O SERVIDOR LEONARDO PRATES NOVAIS; PORTARIA Nº 1.284 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1.282/2024; PORTARIA Nº 1.285/2024 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNONão
26/11/2024DECRETO Nº 319/2024 - FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DA CIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.Não
25/11/2024REPUBLICAR O DECRETO Nº. 024/2024 - CREDITO SUPLEMENTARNão