PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/02/2025PORTARIAS Nº 092 A 105/2025;
DECRETO Nº 015/2025 - RETENÇÃO IR - BENS E SERVIÇOS.		Não
29/01/2025REPUBLICAÇÃO - EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DAS ESCOLAS: CENTRO EDUC. GETÚLIO VARGAS; VERA NEUSA PEÇANHA ACIOLY E JOVIANO MARTINS DE OLIVEIRA.Não
28/01/2025PORTARIAS Nº 084 a 091/2025.Não
28/01/2025PORTARIAS Nº 082 e 083/2025 - REFERENTES AOS RESULTADOS DA FASE DE HABILITAÇÃO PREVISTA NOS EDITAIS Nº 05 e 06/2024 - CULTURA.Não
27/01/2025REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 001/2025, CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA A RECOMPOSIÇÃO E ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL ROGACIANO FERRAZ DUTRA.Não
24/01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA DR. ROBERTO SANTOSNão
24/01/2025PORTARIAS Nº 056 a 059/2025; e nº 061 a 081/2025.Não
23/01/2025REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 030/2024 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
23/01/2025EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DAS ESCOLAS: OSÓRIO MENDES DA LUZ; ROGACIANO FERRAZ DUTRANão
22/01/2025REPUBLICAÇÃO – EDITAIS DE CONVOCAÇÃO JANEIRO DE 2025, DAS ESCOLAS: REGIONALIZADAS ESTIVA; ESCOLA VERA NEUSA PEÇANHA ACIOLY; SÃO GERÔNIMO; HUMBERTO DE A. C. BRANCO; NÚCLEO I; NÚCLEO INT. II; NÚCLEO INT. III; ZILDA D. EVANGELISTA E JÚLIA BATISTA LEITENão
20/01/2025DECRETO Nº 014/2025 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO; PORTARIA Nº 060/2025 - NOMEIA PRICILA GONÇALVES LIMANão
17/01/2025PORTARIA Nº 054 - 2025 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 050-2025 QUE TORNA PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO EDITAL Nº 05-2024 CULTURA; PORTARIA Nº 055/2025 - PUBLICA RESULTADO DEFINITIVO EDITAL Nº 005/2024 CORRIGIDONão
16/01/2025PORTARIAS Nº 047; 048; 049; 050; 051; 052 e 053/2025 - REFERENTE EDITAIS Nº 005 E 006/2024 - CULTURA.Não
15/01/2025DECRETO Nº 013/2025 - FÉRIAS COLETIVAS SERVIDORES EDUCAÇÃO PERÍODO 2024/2025Não
09/01/2025PORTARIAS Nº 042, 043, 044, 045 e 046/2025.Não
09/01/2025DECRETO Nº 012/2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 008 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.Não
07/01/2025PORTARIA Nº 041/2025 - DESIGNA MANUEL CARLOS ALVES MACEDONão
07/01/2025PORTARIAS Nº 020 a 040/2025Não
07/01/2025PORTARIAS Nº 001 a 017/2025.Não
07/01/2025DECRETOS Nº 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011/2025.Não
06/01/2025PORTARIAS Nº 018 e 019/2025 - RESULTADO PRELIMINAR EDITAIS Nº 05 e 06/2024 - CULTURANão
03/01/2025DECRETOS N° 001, 002, 003 e 004/2025.Não
23/12/2024PORTARIA Nº 1313 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA; PORTARIA Nº 1314 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS; Termo de Doação - Proc. Adm. nº 001-2024 - Câmara MunicipalNão
19/12/2024DECRETO Nº 324/2024 - CALENDÁRIO FISCAL 2025Não
19/12/2024PORTARIA Nº 1.312/2024 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PREVISTA NOS EDITAIS Nº 005 E 006/2024 - SECULTNão
19/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 335-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E OBRIGAÇÕES.Não
19/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 333 -2024 - VEDA A CONTRATAÇÃO DIRETA E INDIRETA BEM COMO A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BA.Não
19/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 332 DE 04/12/2024 - DENOMINAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE LAGOA GRANDENão
17/12/2024DECRETOS Nº 322 e 323/2024Não
12/12/2024DECRETO Nº 321 - EXONERA WELDON BRITO SANTANA DUTRA.Não
04/12/2024PORTARIA Nº 1.310/2024 - Altera os prazos previstos no Anexo II dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Editais nº 05/2024 e 06/2024.Não
28/11/2024ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSEMMA; DECRETO Nº 320/2024 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSEMMANão
26/11/2024REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CÂNDIDO SALES - BANão
26/11/2024PORTARIA Nº 1.283 - REINTEGRA O SERVIDOR LEONARDO PRATES NOVAIS; PORTARIA Nº 1.284 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1.282/2024; PORTARIA Nº 1.285/2024 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNONão
26/11/2024DECRETO Nº 319/2024 - FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DA CIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.Não
25/11/2024REPUBLICAR O DECRETO Nº. 024/2024 - CREDITO SUPLEMENTARNão
25/11/2024PORTARIA Nº 1282/2024 - NOMEIA COMISSÃO TRANSIÇÃO DE GOVERNO.Não
22/11/2024EDITAL Nº 05-2024- CHAMAMENTO PÚBLICO - PROJETOS CULTURAIS; EDITAL Nº 06-2024 - SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS CULTURAISNão
21/11/2024ATAS CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DE 11/11/2024 E 19/11/2024.Não
21/11/2024PORTARIAS SEMED Nº 015 e 016/2024 - CALENDÁRIO LETIVO E MATRÍCULAS 2025.Não
19/11/2024DECRETO Nº 318/2024 - FERIADO NACIONAL DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRANão
31/10/2024DECRETOS NºS. 021 - ALTERAÇÃO DE QDD E 022 - CREDITO SUPLEMENTAR - SETEMBRO/2024 SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PUBLICAREM OS DECRETOS NºS. 021 E 022, QUE TRATAM DE ALTERAÇÃO DE QDD E DE CREDITO SUPLEMENTAR, RESPECTIVAMENTE, REFERENTES AO MES DE SETEMBRO/2024, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.Não
29/10/2024REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 023/2023 E DA PORTARIA Nº. 1004/2023Sim
25/10/2024DECRETO Nº 025/2024 - Convalidação dos Atos.Não
25/10/2024ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS 30.08.2024Não
25/10/2024DECRETO Nº 316/2024 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR PÚBLICONão
09/10/2024PORTARIAS Nº 1.245 E 1.246/2024 - NOVA PRORROGAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAIS Nº 04 E 05/2023 - CULTURANão
20/09/2024DECRETO Nº 315/2024.Não
12/09/2024PORTARIAS Nº 1.236, 1.240 e 1.241/2024; DECRETO Nº 313/2024.Não
12/09/2024DECRETO Nº 314/2024 - EXONERA WELDON BRITO SANTANA DUTRANão
10/09/2024TORNAR SEM EFEITO.Não
06/09/2024PORTARIAS Nº 1.212 a 1225; 1.229 e 1.230 - FÉRIAS E LICENÇAS.Não
04/09/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINDICATO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALESNão
04/09/2024PORTARIAS Nº 1.237 e 1.238/2024 - PRORROGAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS - EDITAIS Nº 04 e 05/2023 - CULTURANão
22/08/2024PORTARIAS Nº 1.190, 1.207 E 1.211/2024; DECRETO Nº 310/2024.Não
21/08/2024DECRETO Nº 312/2024 - REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 303/2021 - SIM.Não
12/08/2024PORTARIAS Nº 1.208 e 1.209/2024 - RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO DE OBJETO REF. EDITAIS Nº 04 e 05/2023 - CULTURANão
06/08/2024PORTARIA Nº 1.191/2024 - PROCEDIMENTOS EXECUÇÃO DE CONTRATOSNão
30/07/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.Não
26/07/2024ATA E TRANSCRIÇÃO DA ATA DO ENCONTRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCNão