27/04/2020 | | DELIBERAÇÃO Nº 014/2020 | Não | |
27/04/2020 | | DECRETO GP Nº 033, DE 24 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
24/04/2020 | | PORTARIA GP Nº. 080/020, DE 23 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
22/04/2020 | | COMUNICADO. | Não | |
22/04/2020 | | PORTARIA GP Nº. 077/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. EXONERA A PEDIDO A SRTª. NILCÉIA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA GP Nº. 078/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “NOMEIA A SRA. ACÁCIA FARIAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA GP Nº. 079/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “NOMEIA A SRTª. NILCEIA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
20/04/2020 | | DECRETO GP Nº 032, DE 17 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL, COMO MEDIDA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DELIBERAÇÃO Nº 013/2020. | Não | |
17/04/2020 | | DECRETO GP Nº 031, DE 16 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
17/04/2020 | | PORTARIA GP Nº. 072/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020. PORTARIA GP Nº. 073/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020. PORTARIA GP Nº. 074/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020. PORTARIA GP Nº. 075/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020. PORTARIA GP Nº. 076/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
15/04/2020 | | DELIBERAÇÃO Nº 011/2020. DELIBERAÇÃO Nº 012/2020. PORTARIA GP Nº. 071, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE FÉRIAS O SR. OSCAR PEREIRA DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
13/04/2020 | | DECRETO GP Nº 029, DE 8 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GP Nº 030, DE 10 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
08/04/2020 | | DECRETO GP Nº 028, DE 7 DE ABRIL DE 2020. PORTARIA SEMED Nº 01, DE 8 DE ABRIL DE 2020.
| Não | |
08/04/2020 | | DECRETO Nº 6, DE 08 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
07/04/2020 | | PORTARIA GP Nº. 070/020, DE 07 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
07/04/2020 | | PORTARIAS. | Não | |
07/04/2020 | | PORTARIA E DELIBERAÇÕES: | Não | |
06/04/2020 | | DECRETO GP Nº 027, DE 5 DE ABRIL DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
03/04/2020 | | DECRETO GP Nº 026-A, DE 3 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
03/04/2020 | | PORTARIA SMADS Nº 01, DE 1º DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE REQUISITOS PARA ATENDIMENTO AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS, NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GP Nº 026, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E MINIMIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
03/04/2020 | | DELIBERAÇÃO. | Não | |
02/04/2020 | | DELIBERAÇÃO Nº 07/2020. | Não | |