01/04/2020 | | DECRETO GP Nº 025, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
31/03/2020 | | ERRATA DO DECRETO N. 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 | Não | |
31/03/2020 | | PORTARIA GP Nº. 067/020, DE 30 DE MARÇO DE 2020. DELIBERAÇÃO Nº 06/2020. | Não | |
31/03/2020 | | DECRETO nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020 | Não | |
30/03/2020 | | DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
30/03/2020 | | PORTARIA GP Nº. 066/020, DE 30 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
30/03/2020 | | DELIBERAÇÕES: | Não | |
26/03/2020 | | DECRETO GP Nº 024, DE 26 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A 4ª ETAPA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/03/2020 | | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 LICITAÇÃO DESERTA.
| Não | |
25/03/2020 | | DELIBERAÇÕES E PORTARIA. | Não | |
23/03/2020 | | DECRETO GP Nº 023, DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/03/2020 | | PORTARIAS: | Não | |
20/03/2020 | | DECRETO GP Nº 022, DE 20 DE MARÇO DE 2020.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DEFINE OUTRASMEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS | Não | |
19/03/2020 | | PORTARIA GP Nº. 059/020, DE 19 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
18/03/2020 | | DECRETO GP Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GP Nº 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020. INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
18/03/2020 | | DECRETO Nº 018/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DECRETO Nº 019/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
| Não | |
16/03/2020 | | RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 12 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
12/03/2020 | | PORTARIA GP Nº. 057/020, DE 12 DE MARÇO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 058/020, DE 12 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
12/03/2020 | | DECRETO Nº 017/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
10/03/2020 | | PORTARIA GP Nº. 054/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 055/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020. PORTARIA GP Nº. 056/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
| Não | |