PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/12/2019DECRETO Nº 052/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
13/12/2019DECRETO Nº 051/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 332/2019, DE 09 DEDEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 333/019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 334/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 335/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 336/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 337/2019, DE 11DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 338/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 339/2019, DE 11DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
11/12/2019PORTARIA GP Nº. 299/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 298/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 300/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 301/019, DE 25 DE NOVEMRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 302/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 303/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 304/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 305/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 306/019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 307/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 308/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 309/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 318/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 319/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 320/018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 321/019, DE 25 NOVEMBRODE 2019.
PORTARIA GP Nº. 323/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 324/019, DE 25 DE NOVEMNRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 325/018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 327/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 328/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 328/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 329/018, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 330/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 331/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 310/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 311/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 312/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 313/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 314/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 316/019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 317/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 048/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 049/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 050/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
TERMO DE POSSE.
Não
06/12/20191º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 170/2019.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 171/2019.
Não
28/11/2019DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD - OUTUBRO/2019
DECRETO Nº 14 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.275.
DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
26/11/2019DECRETO Nº 047/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 191/019, DE 24 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 296/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 297/019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
25/11/2019DECRETO Nº 047/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27/11/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Não
22/11/2019PORTARIA GP Nº. 295/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 011/2019.
DECRETO Nº 046/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

Não
05/11/2019DECRETO Nº 045/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. FICA NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
05/11/2019LEI Nº 281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES II. JUROS DE MORA;Não
01/11/2019DECRETO Nº 044/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui o PROGRAMA MORAR LEGAL que tem por objeto fornecer ao cidadão do Município de Cândido Sales documento hábil de titularização de seu imóvelNão
30/10/2019PORTARIA DE Nº 02, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019Não
29/10/2019DECRETO Nº 13 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasNão
29/10/2019PORTARIA GP Nº. 273/018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 273/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 275/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 276/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 277/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 278/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 279/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 280/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 281/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 282/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 283/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 284/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 285/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 286/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 287/018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 288/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 289/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 290/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 291/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 320/018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 293/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 292/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.		Não
25/10/2019DECRETO Nº 043/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 29 de Outubro (segunda feira), em razão do feriado do dia do servidor publicoNão
18/10/2019LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 0013 - PORTARIA Nº 013 DE 18 DE OUTUBRO 2019.Não
14/10/2019LEI Nº 280, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providênciasNão
14/10/2019DECRETO Nº. 042 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 225 de 22 de junho de 2015 do município de Cândido Sales, e dá outras providênciasNão
11/10/2019RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº05, 9 de outubro de 2019 - Prorroga prazo para diplomação de candidatos eleitos a Conselheiro Tutelar do município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023Não
10/10/2019Resultado da votação da eleição para Conselheiro Tutelar 2020/2023 do Município de Cândido Sales-Bahia
Portaria CE/CT nº 002, de 9 de outubro de 2019
Resolução nº 009/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Estratégico Nacional para o Enfrentamento da Hanseníase
Resolução nº 010/2019 - Dispõe sobre a Recomendação do cumprimento da carga horária dos profissionais lotados no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas 		Não