| 09/10/2019 | | RENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 012 DE 18 DE SETEMBRO 2019.
RENOVAÇÂO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 011 DE 04 DE SETEMBRO 2019. | Não | |
| 07/10/2019 | | Resolução CME Nº 003/19 - Aprova a reposição de aula do Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2019 | Não | |
| 07/10/2019 | | PORTARIA GP Nº. 272/019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia o Sr. José Fabiano Lima de Oliveira e dá outras providências | Não | |
| 02/10/2019 | | DECRETO Nº 041/019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas pela estiagem” - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016 | Não | |
| 01/10/2019 | | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 04, 1º de outubro de 2019 - Prorroga Campanha Eleitoral de Escolha de membros do Conselho Tutelar do município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023 | Não | |
| 30/09/2019 | | PORTARIA GP Nº. 227/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 248/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 249/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 250/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 251/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 252/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 253/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 254/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 255/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 256/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 257/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 258/019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 259/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 260/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 261/018, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 262/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 263/19, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 264/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 266/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 267/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 268/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 269/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 270/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 271/019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 27/09/2019 | | PORTARIA GP Nº. 265/017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeia o Sr. Adriano rocha Carvalho e dá outras providências | Não | |
| 26/09/2019 | | DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.275 | Não | |
| 25/09/2019 | | PORTARIA GP Nº. 245/019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 246/019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 24/09/2019 | | LEI Nº 279, de 24 de Setembro de 2019 - Regulamenta a distribuição do incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB, na forma de incentivo financeiro por desempenho | Não | |
| 24/09/2019 | | RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023.
RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023 | Não | |
| 23/09/2019 | | PORTARIA GP Nº. 244/019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 23/09/2019 | | PROJETO DE LEI Nº 279, de 23 de Setembro de 2019.
LEI MUNICIPAL N° 280/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 18/09/2019 | | DECRETO Nº 041/019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas pela estiagem” - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016 | Não | |
| 10/09/2019 | | Resolução nº 005/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas referente ao 1º Quadrimestre de 2019
Resolução nº 006/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Remapeamento das áreas de Cobertura das Unidades de Saúde da Família do Município de Cândido Sales-Ba | Não | |
| 10/09/2019 | | Resolução nº 007/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Planilha de custos para reforma da Unidade de Saúde da Família Central I e II e colocação de grades nas Unidades Básicas de saúde
Resolução nº 008/2019 - Dispõe sobre a Aprovação do credenciamento para implantação de novas equipes de Saúde Bucal nas Unidades de Saúde da Família: Primavera, Lagoinha, Usina, Nova Conquista, Central I, Lagoa do Timóteo e Barra do Furado
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04, 10 de setembro de 2019 - Dispõe sobre deliberação de Processo Sindicante e reintegração de candidato ao Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar 2019 e dá outras providências | Não | |
| 10/09/2019 | | DECRETO Nº 040/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Alteração a redação dada ao art. 04º do decreto 039/2019 e dá outras providências | Não | |
| 02/09/2019 | | PORTARIA GP Nº. 239/019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES CÍVICAS DE 7 DE SETMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/08/2019 | | PORTARIA GP Nº. 219/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 239/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 29/08/2019 | | DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |