| 04/04/2018 | | DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.240 | Não | |
| 04/04/2018 | | DECRETO DE Nº 015, DE 03 DEABRIL DE 2018 - TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃODO SR. EDINALDO LIMA DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPALDE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/04/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 263/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 E LEI MUNICIPAL N° 264/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 29/03/2018 | | PORTARIA GP Nº. 442/017, DE 30 DENOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 28/03/2018 | | PORTARIA GP Nº. 090/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - “EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SR. TIAGO DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 28/03/2018 | | DECRETO Nº 4/2018 - "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências." E DECRETO Nº 6/2018 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências." | Não | |
| 27/03/2018 | | DECRETO N. 013, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 20 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 26/03/2018 | | PORTARIA GP Nº. 085/018, DE 23 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 086/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 087/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 011, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 012, DE 26 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 23/03/2018 | | DECRETO Nº 010/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
"DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DAS NOMEAÇÕES DE EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES, SILVANA OLIVEIRA SANTOS, ÉRICA PONTES LIMA SUZART, SANDRA LIMA DE OLIVEIRA, JOUANNA MORENA SANTOS LIMA, ANGELA SUENE LEMOS DIAS SANTOS E CRISTINA PONTES RAMOS, NOS TERMOS DOS DECRETOS (Nº 006/2017, Nº011/2017, Nº072/2017) E PORTARIAS (Nº008/2017, Nº019/2017 E Nº 010/2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 23/03/2018 | | DECRETO Nº 009/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 23/03/2018 | | PORTARIA GP Nº. 067/018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 082/018, DE 22 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 21/03/2018 | | PORTARIA GP Nº. 054/018, PORTARIA GP Nº. 056/018, PORTARIA GP Nº. 057/018, PORTARIA GP Nº. 061/018, PORTARIA GP Nº. 062/018, PORTARIA GP Nº. 063/018,
PORTARIA GP Nº. 064/018, PORTARIA GP Nº. 068/018, PORTARIA GP Nº. 065/018, PORTARIA GP Nº. 069/018 E PORTARIA GP Nº. 066/018. | Não | |
| 15/03/2018 | | PORTARIA GP Nº. 070/018, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 14/03/2018 | | PORTARIA Nº 007 DE 21 DE FEVEREIRO 2018
“Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Posto e acessórios 116 - ME, a atividade de Transporte de Produtos perigosos.” | Não | |
| 14/03/2018 | | PORTARIA Nº 003 DE 29 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 005 DE 20 DE FEVEREIRO 2018. | Não | |
| 12/03/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 260/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
LEI MUNICIPAL N° 261/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
LEI MUNICIPAL N° 262/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 07/03/2018 | | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 - SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018. | Não | |
| 28/02/2018 | | DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 258, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018).
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.258 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/02/2018 | | PORTARIA GP Nº. 032/018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº 033/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. | Sim | |
| 22/02/2018 | | DECRETO N. 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |