21/02/2018 | | PORTARIA GP Nº. 030/018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 031/018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. DECRETO N. 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. DECRETO Nº 008/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. REGIMENTO ESCOLAR. | Não | |
09/02/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR. RESOLUÇÃO N°01/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DESUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR. | Não | |
08/02/2018 | | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 060/2017. ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017. ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017. CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018. | Não | |
08/02/2018 | | PORTARIA GP Nº. 028/018, DE 02DEFEVEREIRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 029/018, DE 08DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
05/02/2018 | | PORTARIA GP Nº. 025/018, DE 29DEJANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AO SR. NÉMESIO DA SILVA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA GP Nº. 026/017, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A SRTª GLEISSIA AMORIM TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA GP Nº. 027/018, DE 31DEJANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRTª. ANA MARIA OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/02/2018 | | DECRETO N. 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
| Não | |
02/02/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA RECEBIMENTO DO INCREMENTO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA. | Não | |
02/02/2018 | | TERMO DE COMPROMISSO - MAIS ALFABETIZAÇÃO. | Não | |
30/01/2018 | | DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.240. | Não | |
30/01/2018 | | OFIVIO Nº 013/2017. PORTARIA GP Nº. 024/018, DE 29DEJANEIRO DE 2018. RESOLUÇÃO Nº 001/2017. RESOLUÇÃO Nº 002/2017. RESOLUÇÃO Nº 003/2017. RESOLUÇÃO Nº 004/2017. RESOLUÇÃO Nº 005/2017. RESOLUÇÃO Nº 006/2017. RESOLUÇÃO Nº 007/2017. | Não | |
29/01/2018 | | PORTARIA Nº 001 DE 22 DE JANEIRO 2018. PORTARIA Nº 004 DE 22 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 021/018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 022/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 023/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
26/01/2018 | | PORTARIA GP Nº. 003/018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 011/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 012/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 013/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 015/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018. | Sim | |
26/01/2018 | | DECRETO Nº 006/2018 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/01/2018 | | RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA EM 31/12/2017, ORIUNDOS DOS REPASSES DO FEAS E DO FNAS, NO EXERCÍCIO DE 2017. RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DELIBERA SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA – 2017, RELATIVO AOS RECURSOS RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2017, ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) AO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, ESTADO DA BAHIA. RESOLUÇÃO Nº 03 DE 24 DE JANEIRO DE2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO FÍSICO – AF, 4º TRIMESTRE DE 2017. | Não | |
25/01/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 259/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
24/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.240 | Sim | |
24/01/2018 | | PORTARIA GP Nº. 013/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 014/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 015/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 016/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 017/018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 018/018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
24/01/2018 | | DECRETO DE Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO DE Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
24/01/2018 | | PORTARIA GP Nº. 020/018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 004/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 005/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 006/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 007/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 008/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 009/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 010/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 011/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA GP Nº. 012/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
19/01/2018 | | DECRETO Nº 11 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.240. | Não | |