PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/02/2018PORTARIA GP Nº. 030/018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 031/018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N. 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 008/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
REGIMENTO ESCOLAR.
Não
09/02/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR.
RESOLUÇÃO N°01/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DESUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR.
Não
08/02/20183º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 060/2017.
ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.
ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
Não
08/02/2018PORTARIA GP Nº. 028/018, DE 02DEFEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 029/018, DE 08DE FEVEREIRO DE 2018.
Não
05/02/2018PORTARIA GP Nº. 025/018, DE 29DEJANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AO SR. NÉMESIO DA SILVA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 026/017, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A SRTª GLEISSIA AMORIM TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 027/018, DE 31DEJANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRTª. ANA MARIA OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/02/2018DECRETO N. 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Não
02/02/2018RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA RECEBIMENTO DO INCREMENTO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA.Não
02/02/2018TERMO DE COMPROMISSO - MAIS ALFABETIZAÇÃO.Não
30/01/2018DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.240.Não
30/01/2018OFIVIO Nº 013/2017.
PORTARIA GP Nº. 024/018, DE 29DEJANEIRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 001/2017.
RESOLUÇÃO Nº 002/2017.
RESOLUÇÃO Nº 003/2017.
RESOLUÇÃO Nº 004/2017.
RESOLUÇÃO Nº 005/2017.
RESOLUÇÃO Nº 006/2017.
RESOLUÇÃO Nº 007/2017.
Não
29/01/2018PORTARIA Nº 001 DE 22 DE JANEIRO 2018.
PORTARIA Nº 004 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 021/018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 022/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 023/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
Não
26/01/2018PORTARIA GP Nº. 003/018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 011/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 012/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 013/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 015/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
Sim
26/01/2018DECRETO Nº 006/2018 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/01/2018RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA EM 31/12/2017, ORIUNDOS DOS REPASSES DO FEAS E DO FNAS, NO EXERCÍCIO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DELIBERA SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA – 2017, RELATIVO AOS RECURSOS RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2017, ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) AO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, ESTADO DA BAHIA.
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 24 DE JANEIRO DE2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO FÍSICO – AF, 4º TRIMESTRE DE 2017.
Não
25/01/2018LEI MUNICIPAL N° 259/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
24/01/2018REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.240Sim
24/01/2018PORTARIA GP Nº. 013/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 014/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 015/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 016/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 017/018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 018/018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
Não
24/01/2018DECRETO DE Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO DE Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Não
24/01/2018PORTARIA GP Nº. 020/018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 004/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 005/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 006/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 007/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 008/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 009/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 010/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 011/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 012/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
Não
19/01/2018DECRETO Nº 11 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.240.Não