28/06/2017 | | PORTARIA SEMARHI Nº 003, DE 20 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA Nº 002 DE 19 DE JUNHO 2017. | Não | |
28/06/2017 | | DECRETO Nº 059/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
27/06/2017 | | LEI Nº 245, DE 26 DE JUNHO DE 2017. DECRETO Nº 059/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
26/06/2017 | | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2017 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2017 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2017 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2017 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2017 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2017 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2017 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2017 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2017 ERRATA – Tomada de Preços nº 001/2017 PORTARIA GP Nº. 293/017, DE 22 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
14/06/2017 | | DECRETO Nº 057/2017, DE 12 DE Junho DE 2017. DECRETO Nº 055, DE 12 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
14/06/2017 | | Resolução nº 002/2017 | Não | |
08/06/2017 | | DECRETO Nº 054/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA GP Nº. 266/017, DE 01 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
31/05/2017 | | AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017. AVISO DE CARTA CONVITE Nº 002/2017. AVISO DE REVOGAÇÃO AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2017. | Não | |
31/05/2017 | | LEI Nº 244, DE 30 DE MAIO DE 2017. PORTARIA GP Nº. 271/17, DE 29 DE MAIO DE 2017. | Não | |
31/05/2017 | | DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.240 | Não | |
30/05/2017 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017 - DECISÃO. DECRETO Nº 050, DE 22 DE MAIO DE 2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 705/2017 - DECISÃO. | Não | |
30/05/2017 | | DECRETO Nº 050, DE 22 DE MAIO DE 2017. DECRETO Nº 052/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017. DECRETO Nº 053/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017. LEI Nº 243, DE 29 DE MAIO DE 2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33/2017 - DECISÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2017 - DECISÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2017 - DECISÃO.
| Não | |
24/05/2017 | | PREGÃO PRESENCIAL-SRP N.º 054/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL-SRP N.º 053/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017 - EXTRATO DE CONTRATO. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 059/2017. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 057/2017. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 058/2017. | Não | |
18/05/2017 | | PORTARIA SEMARHI Nº 001, DE 25 DE ABRIL DE 2017 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
16/05/2017 | | ATOS ADMINISTRATIVOS | Não | |
08/05/2017 | | LEI Nº 242, DE 08 DE MAIO DE 2017. | Não | |
05/05/2017 | | DECRETO GP Nº 049/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017. | Não | |
27/04/2017 | | DECRETO Nº 042/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017. DECRETO Nº 043/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017. DECRETO Nº 045/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017. DECRETO GP Nº 046/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017. DECRETO GP Nº 047/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017. DECRETO Nº 048/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
| Não | |
27/04/2017 | | RESOLUÇÕES Nº 001/2017. PORTARIA GP Nº. 207/017, DE 31 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA GP Nº. 208/017, DE 31 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA GP Nº. 209/017, DE 31 DE MARÇO DE 2017. PORTARIA GP Nº. 210/017, DE 05 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA GP Nº. 216/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA GP Nº. 217/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA GP Nº. 218/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA GP Nº. 219/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA GP Nº. 220/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA GP Nº. 221/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA GP Nº. 222/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA GP Nº. 223/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA GP Nº. 224/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA GP Nº. 225/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA GP Nº. 226/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA GP Nº. 227/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA GP Nº. 228/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA GP Nº. 229/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA GP Nº. 230/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA GP Nº. 231/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA GP Nº. 232/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA GP Nº. 233/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA GP Nº. 234/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA GP Nº. 235/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA GP Nº. 236/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA GP Nº. 237/017, DE 20 DE ABRIL DE 2017. PORTARIA GP Nº. 238/017, DE 24 DE ABRIL DE 2017.
| Não | |
20/04/2017 | | PORTARIA GP Nº 215/017, DE 19 DE ABRIL DE 2017. | Não | |