PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/11/2016LEI Nº 239, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.Não
17/11/2016PORTARIA N.º 1271, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.Não
10/11/2016DECRETO Nº. 198, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
09/11/2016PORTARIA N.º 1252, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.Não
03/11/2016LEI Nº 238, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.Não
01/11/2016DECRETO Nº 194/2016, de 20 de Outubro de 2016
DECRETO Nº 196/2016, De 31 de Outubro de 2016
DECRETO Nº 197/2016, de 31 de Outubro de 2016		Não
27/10/2016DECRETO Nº. 195, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.Não
26/10/2016LICENÇA AMBIENTAL Nº. 011, DE 25 DE OUTUBRO 2016.Não
25/10/2016DECRETO Nº 0000012/2016, 01 de setembro de 2016Não
21/10/2016PORTARIA N.º 1109, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA N.º 1251, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
20/10/2016DECRETO Nº 192, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 193, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
17/10/2016DECRETO Nº. 191, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.Não
17/10/2016PORTARIA N.º 1223, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1224, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1247, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1248, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
07/10/2016PORTARIAS Não
07/10/2016EDITAL Nº 001/2016Não
06/10/2016PORTARIA N.º 1229, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1230, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1231, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
21/09/2016PORTARIA N.º 1221, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1222, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.		Não
21/09/2016DECRETO Nº 011/2016, 01 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.187.395,25 (um milhão cento e oitenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
20/09/2016PORTARIA N.º 1199, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 - Remover o Senhor ANTONIO ROBSON FERRAZ DE ARAÚJO da Unidade Escolar Castelo Branco para a Unidade Escolar Rogaciano Ferraz Dutra e dá outras providências.Não
20/09/2016DECRETO Nº. 189, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem.Não