| 06/10/2020 | | CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 | Não | |
| 02/10/2020 | | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 025/2020 | Não | |
| 25/09/2020 | | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 (COVID) | Não | |
| 01/09/2020 | | DECRETO Nº 20, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. | Não | |
| 31/08/2020 | | DECRETO Nº 18, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 20.221,80, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 07/08/2020 | | DECRETO GP Nº 067, DE 7 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, NO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 20/07/2020 | | DELIBERAÇÃO Nº 024/2020
DELIBERAÇÃO COESP Nº 025/2020
DELIBERAÇÃO COESP Nº 026/2020 | Não | |
| 14/07/2020 | | DECRETO Nº 16, DE 13 DE JULHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 120.206,40, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. | Não | |
| 25/06/2020 | | DISPENSA N° 039/2020. | Não | |
| 22/06/2020 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 91.206,40, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências. | Sim | |
| 22/06/2020 | | DECRETO Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 19/06/2020 | | DELIBERAÇÃO Nº 021/2020 AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DE 2020, ÀS 15 HORAS E 35 MINUTOS, REUNIRAM-SE EXTRAORDINARIAMENTE OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – COESP, NO SALÃO PLENÁRIO EDSON BATISTA DE OLIVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AVALIAR O AVANÇO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19,
DELIBERAÇÃO Nº 022/2020 AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2020, ÀS 16H40MIN, REUNIRAM-SE EXTRAORDINARIAMENTE OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – COESP, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA AVALIAR O CONTROLE E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PROPOR MEDIDAS ADICIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
| Não | |
| 19/06/2020 | | DECRETOS | Não | |
| 12/06/2020 | | COMUNICADO: | Não | |
| 12/06/2020 | | DECRETO GP Nº 057, DE 11 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECE RESTRIÇÕES COMERCIAIS COMO MEDIDAS AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/05/2020 | | DECRETO GP Nº 049, DE 29 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO PERÍODO DE PANDEMIA POR COVID-19. | Não | |
| 28/05/2020 | | DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DO MES DE ABRIL2020.
| Não | |
| 27/05/2020 | | DELIBERAÇÕES E DECRETO. | Não | |
| 27/05/2020 | | DECRETO GP Nº 047, DE 23 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 20/05/2020 | | RESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2020.
RESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 19 DE MAIO DE 2020.
PLANO DE CONTINGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19- MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES BAHIA. | Não | |