| 19/04/2021 | 1105 | 9 | RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021.
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| 16/04/2021 | 1104 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS SEMED 2021 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021.
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| 14/04/2021 | 1103 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 231/2019
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| 13/04/2021 | 1102 | 9 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 019/2021.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 020/2021.
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| 12/04/2021 | 1101 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2021 – SRP.
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| 09/04/2021 | 1100 | 9 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 015/2021
PUBLICAÇÕES DISPENSA 016/2021
PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 017/2021.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2021 – SRP.
PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 018/2021.
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| 08/04/2021 | 1099 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2021
EXTRATO DO CONTRATO 055/2021
PUBLICAÇÕES - DISPENSA 013/2021.
PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 014/2021.
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| 06/04/2021 | 1098 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2021 – SRP.
PORTARIA Nº 208, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
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| 05/04/2021 | 1097 | 9 | PORTARIA Nº 178, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 179, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 180, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 181, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 182, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 183, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 184, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 185, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 186, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 187, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 188, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 189, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 190, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 191, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 192, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 193, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 194, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 195, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 196, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 197, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 198, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 199, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 200, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 201, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 202, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 203, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 204, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
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| 31/03/2021 | 1096 | 9 | DECRETO Nº 045/2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 044/2021 E A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 291/2021 DE 30/03/2021.
LEI Nº 291/2021 DE 31/03/2021- REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB ALTERADA.
DECRETO Nº 046/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS FUNDEB
PORTARIAS Nº 171 A 173; 175 A 177 - NOMEAÇÕES, EXONERAÇÃO E LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
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| 30/03/2021 | 1095 | 9 | PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021.
PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021.
DECRETO Nº 04 - Alteração QDD Fevereiro/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº 043/2021 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2021.
PORTARIA Nº 160/2021 - NOMEAÇÃO VALTENOR PEREIRA DE ALMEIDA
LEI Nº 291/2021 - REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB.
DECRETO Nº 044/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS FUNDEB
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| 29/03/2021 | 1094 | 9 | DELIBERAÇÕES Nº 005/2021 - COMITÊ DE GESTÃO COVID-19.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 - DESERTA.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
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| 26/03/2021 | 1093 | 9 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 009A/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009A/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009A/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2021 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009A/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
DECRETOS Nº 041 E 042 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO EDC. E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMPDEC.
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| 25/03/2021 | 1092 | 9 | EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 022 A 029/2021.
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| 23/03/2021 | 1091 | 9 | DELIBERAÇÕES Nº 04/2021 - COMITÊ DE GESTÃO PARA ENFRENTAMENTO E GERENCIAMENTO DA CRISE ADVINDA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (SARS COV -2).
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| 22/03/2021 | 1090 | 9 | DECRETO Nº 039/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CMDCA
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| 17/03/2021 | 1089 | 9 | DECRETO Nº. 003/2021 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 15/03/2021 | 1088 | 9 | PORTARIA Nº 174/2021 - NOMEAÇÃO GEANE MARGARETE DE LIMA ROCHA.
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| 12/03/2021 | 1087 | 9 | DECRETOS Nº 036, 037 E 038/2021 - TORNA SEM EFEITO DEC. Nº 031; NOMEIA MEMBROS CACS FUNDEB CORRIGIDO; FORMA COMISSÃO PROCESSANTE
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2021
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| 11/03/2021 | 1086 | 9 | DELIBERAÇOES Nº 001, 002 E 003/2021 - COMITÊ GESTÃO COVID-19
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