| 06/04/2021 | 1098 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2021 – SRP.
PORTARIA Nº 208, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
| |
| 05/04/2021 | 1097 | 9 | PORTARIA Nº 178, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 179, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 180, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 181, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 182, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 183, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 184, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 185, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 186, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 187, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 188, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 189, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 190, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 191, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 192, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 193, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 194, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 195, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 196, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 197, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 198, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 199, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 200, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 201, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 202, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 203, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 204, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
| |
| 31/03/2021 | 1096 | 9 | DECRETO Nº 045/2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO Nº 044/2021 E A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 291/2021 DE 30/03/2021.
LEI Nº 291/2021 DE 31/03/2021- REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB ALTERADA.
DECRETO Nº 046/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS FUNDEB
PORTARIAS Nº 171 A 173; 175 A 177 - NOMEAÇÕES, EXONERAÇÃO E LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
| |
| 30/03/2021 | 1095 | 9 | PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021.
PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021.
DECRETO Nº 04 - Alteração QDD Fevereiro/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
DECRETO Nº 043/2021 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA 2021.
PORTARIA Nº 160/2021 - NOMEAÇÃO VALTENOR PEREIRA DE ALMEIDA
LEI Nº 291/2021 - REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB.
DECRETO Nº 044/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS FUNDEB
| |
| 29/03/2021 | 1094 | 9 | DELIBERAÇÕES Nº 005/2021 - COMITÊ DE GESTÃO COVID-19.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 - DESERTA.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
| |
| 26/03/2021 | 1093 | 9 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 009A/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009A/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009A/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2021 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009A/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
DECRETOS Nº 041 E 042 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO EDC. E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMPDEC.
| |
| 25/03/2021 | 1092 | 9 | EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 022 A 029/2021.
| |
| 23/03/2021 | 1091 | 9 | DELIBERAÇÕES Nº 04/2021 - COMITÊ DE GESTÃO PARA ENFRENTAMENTO E GERENCIAMENTO DA CRISE ADVINDA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (SARS COV -2).
| |
| 22/03/2021 | 1090 | 9 | DECRETO Nº 039/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CMDCA
| |
| 17/03/2021 | 1089 | 9 | DECRETO Nº. 003/2021 - ALTERAÇÃO DE QDD
| |
| 15/03/2021 | 1088 | 9 | PORTARIA Nº 174/2021 - NOMEAÇÃO GEANE MARGARETE DE LIMA ROCHA.
| |
| 12/03/2021 | 1087 | 9 | DECRETOS Nº 036, 037 E 038/2021 - TORNA SEM EFEITO DEC. Nº 031; NOMEIA MEMBROS CACS FUNDEB CORRIGIDO; FORMA COMISSÃO PROCESSANTE
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2021
| |
| 11/03/2021 | 1086 | 9 | DELIBERAÇOES Nº 001, 002 E 003/2021 - COMITÊ GESTÃO COVID-19
| |
| 10/03/2021 | 1085 | 9 | DECRETO Nº 031/2021 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CACS - FUNDEB
PORTARIA Nº 161, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 162, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 163, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 164, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 165, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 166, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 167, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 168, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 169, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 170, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
| |
| 09/03/2021 | 1084 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021 – SRP.
PORTARIA Nº 159/2021 - NOMEAÇÃO NEUZA LUCENA FREITAS.
| |
| 08/03/2021 | 1083 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021 – SRP
PUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2021
EXTRATO DO CONTRATO 007.1/2021ADM
EXTRATO DO CONTRATO 013/2021ADM
EXTRATO DO CONTRATO 002/2021CULT
| |
| 05/03/2021 | 1082 | 9 | AVISOS DE PREGÕES.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021 - SRP
SEGUNDO ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 - SRP
| |
| 04/03/2021 | 1080 | 9 | ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 011 E 012/2021
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 010/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – SRP.
DECRETO Nº 035/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COMPDEC
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 - SRP
| |
| 03/03/2021 | 1079 | 9 | PORTARIA Nº 157/2021 - INSTAURA SINDICANCIA
DECRETO Nº 034/2021 - SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO
PORTARIA Nº 157, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIAS Nº 139 A 155 e 1582021 - FÉRIAS E LICENÇAS SEM REMUNERAÇÃO
| |
| 01/03/2021 | 1078 | 9 | ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 004, 009 E 010/2021
| |